| 23/2021 |
ART. 1º - CONCEDER ½ (MEIA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), AO SR. VEREADOR, ABEL VILMAR DE ARAÚJO, OCUPANTE DO CARGO DE VEREADORA/VICEPRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA, MATRÍCULA 0000022, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM TRANSPORTE E ESTADIAS NA CIDADE DO NATAL/RN, CONF... |
24/08/2021 |
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| 23/2021 |
PORTARIA Nº. 023/2021. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLHO D’ÁGUA DO BORGES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NO USO DA ATRIBUIÇÃO LEGAL QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL ART. 36 V, CONSIDERANDO A RESOLUÇÃO 001/2017... |
24/08/2021 |
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| 22/2021 |
ART. 1º - CONCEDER 05 (CINCO) DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 3500,00 (TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS), A SRTª. JESSICA LEITE QUEIROGA SALES, OCUPANTE DO CARGO DE VEREADORA/PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA, MATRÍCULA 0000033, PARA FAZER... |
20/08/2021 |
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| 22/2021 |
PORTARIA Nº 022/2021. O VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLHO D’ÁGUA DO BORGES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NO USO DA ATRIBUIÇÃO LEGAL QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL ART. 36 V, CONSIDERANDO A RESOLUÇÃO 001/... |
20/08/2021 |
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| 21/2021 |
ART. 1º - CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), AO SR. ISAAC ERASMO DE ARAÚJO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO DESTA CASA LEGISLATIVA, MATRÍCULA 0000018, QUE ESTARÁ A SERVIÇO DA DESTA CASA LEGISLATIVA NA C... |
17/06/2021 |
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| 21/2021 |
PORTARIA Nº 021/2021. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLHO D’ÁGUA DO BORGES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NO USO DA ATRIBUIÇÃO LEGAL QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL ART. 36 V, CONSIDERANDO A RESOLUÇÃO 001/2017,... |
17/06/2021 |
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| 20/2021 |
ART. 1º - CONCEDER 01 E ½ (UMA E MEIA) DIÁRIA NO VALOR DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), A SRTª. JESSICA LEITE QUEIROGA SALES, OCUPANTE DO CARGO DE VEREADORA/PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA, MATRÍCULA 0000033, PARA FAZER FAC... |
17/06/2021 |
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| 20/2021 |
PORTARIA Nº 020/2021. O VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLHO D’ÁGUA DO BORGES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NO USO DA ATRIBUIÇÃO LEGAL QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL ART. 36 V, CONSIDERANDO A RESOLUÇÃO 001/... |
17/06/2021 |
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| 19/2021 |
PORTARIA Nº 019/2021. ADOTA MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO DO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE OLHO D’ÁGUA DO BORGES/RN. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLHO D ´ÁGUA DO BOR... |
09/06/2021 |
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| 18/2021 |
ART. 1º - CONCEDER 01 E ½ (UMA E MEIA) DIÁRIA NO VALOR DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), A SRTª. JESSICA LEITE QUEIROGA SALES, OCUPANTE DO CARGO DE VEREADORA/PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA, MATRÍCULA 0000033, PARA FAZER FAC... |
26/05/2021 |
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| 18/2021 |
PORTARIA Nº 018/2021. O VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLHO D’ÁGUA DO BORGES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NO USO DA ATRIBUIÇÃO LEGAL QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL ART. 36 V, CONSIDERANDO A RESOLUÇÃO 001/... |
26/05/2021 |
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| 17/2021 |
PORTARIA Nº 020/2021. O VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLHO D’ÁGUA DO BORGES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NO USO DA ATRIBUIÇÃO LEGAL QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL ART. 36 V, CONSIDERANDO A RESOLUÇÃO 001/... |
17/06/2021 |
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| 17/2021 |
ART. 1º - CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), AO SR. ISAAC ERASMO DE ARAÚJO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO DESTA CASA LEGISLATIVA, MATRÍCULA 0000018, QUE ESTARÁ A SERVIÇO DA DESTA CASA LEGISLATIVA NA CI... |
14/05/2021 |
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| 17/2021 |
PORTARIA Nº 017/2021. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLHO D’ÁGUA DO BORGES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NO USO DA ATRIBUIÇÃO LEGAL QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL ART. 36 V, CONSIDERANDO A RESOLUÇÃO 001/2017,... |
14/05/2021 |
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| 16/2021 |
ART. 1º - CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), A SRTª. JESSICA LEITE QUEIROGA SALES, OCUPANTE DO CARGO DE VEREADORA/PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA, MATRÍCULA 0000033, PARA FAZER FACE AS DESP... |
14/05/2021 |
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| 16/2021 |
PORTARIA Nº 016/2021. O VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLHO D’ÁGUA DO BORGES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NO USO DA ATRIBUIÇÃO LEGAL QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL ART. 36 V, CONSIDERANDO A RESOLUÇÃO 001/... |
14/05/2021 |
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| 15/2021 |
PORTARIA Nº 015/2021. O VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLHO D’ÁGUA DO BORGES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NO USO DA ATRIBUIÇÃO LEGAL QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL ART. 36 V, CONSIDERANDO A RESOLUÇÃO 001/... |
05/05/2021 |
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| 15/2021 |
PORTARIA Nº 015/2021. O VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLHO D’ÁGUA DO BORGES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NO USO DA ATRIBUIÇÃO LEGAL QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL ART. 36 V, CONSIDERANDO A RESOLUÇÃO 001/... |
05/05/2021 |
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| 14/2021 |
ADOTA MEDIDAS TEMPORÁRIAS NA PREVENÇÃO AO CONTÁGIO DO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE OLHO D`ÁGUA DO BORGES/RN. |
03/03/2021 |
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| 13/2021 |
ART. 1º - CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), AO SR. ISAAC ERASMO DE ARAÚJO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO DESTA CASA LEGISLATIVA, MATRÍCULA 0000018, QUE ESTARÁ A SERVIÇO DA DESTA CASA LEGISLATIVA NA CI... |
25/02/2021 |
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| 12/2021 |
PORTARIA Nº. 012/2021. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLHO D’ÁGUA DO BORGES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NO USO DA ATRIBUIÇÃO LEGAL QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL ART. 36 V, CONSIDERANDO A RESOLUÇÃO 001/2017... |
25/02/2021 |
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| 12/2021 |
ART. 1º - CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), AO SR. VEREADOR, ABEL VILMAR DE ARAÚJO, OCUPANTE DO CARGO DE VEREADORA/VICEPRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA, MATRÍCULA 0000022, PARA FAZ... |
25/02/2021 |
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| 11/2021 |
PORTARIA Nº 011/2021. O VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLHO D’ÁGUA DO BORGES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NO USO DA ATRIBUIÇÃO LEGAL QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL ART. 36 V, CONSIDERANDO A RESOLUÇÃO 001/... |
25/02/2021 |
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| 11/2021 |
ART. 1º - CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), A SRTª. JESSICA LEITE QUEIROGA SALES, OCUPANTE DO CARGO DE VEREADORA/PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA, MATRÍCULA 0000033, PARA FAZER FACE AS DESP... |
25/02/2021 |
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| 10/2021 |
ART. 1º DESIGNAR A(S) PESSOA(S) ABAIXO DA ATRIBUIÇÃO DE “USUÁRIO GERENCIADO” DA UNIDADE JURISDICIONADA CAMÂRA MUNICIPAL DE OLHO D’ÁGUA DO BORGES, NA OPERAÇÃO DO PORTAL DO GESTOR DO TCE-RN, CONFORME PORTARIA N° 070/2019-GP/TCE... |
12/02/2021 |
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| 9/2021 |
PORTARIA Nº 009/2021. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLHO D’ÁGUA DO BORGES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NO USO DA ATRIBUIÇÃO LEGAL QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL ART. 36 V, CONSIDERANDO A RESOLUÇÃO 001/2017,... |
29/01/2021 |
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| 9/2021 |
ART. 1º - CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), AO SR. ISAAC ERASMO DE ARAÚJO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO DESTA CASA LEGISLATIVA, MATRÍCULA 0000018, QUE ESTARÁ A SERVIÇO DA DESTA CASA LEGISLAT... |
29/01/2021 |
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| 8/2021 |
O VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLHO D’ÁGUA DO BORGES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NO USO DA ATRIBUIÇÃO LEGAL QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL ART. 36 V, CONSIDERANDO A RESOLUÇÃO 001/2017, CONSIDERANDO O D... |
29/01/2021 |
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| 8/2021 |
PORTARIA Nº 008/2021. O VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLHO D’ÁGUA DO BORGES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NO USO DA ATRIBUIÇÃO LEGAL QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL ART. 36 V, CONSIDERANDO A RESOLUÇÃO 001/... |
29/01/2021 |
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| 7/2021 |
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLHO D’ÁGUA DO BORGES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NO USO DA ATRIBUIÇÃO LEGAL QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL ART. 36 V, CONSIDERANDO A RESOLUÇÃO 001/2017, CONSIDERANDO O DISPOS... |
20/01/2021 |
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