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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
7/2021 PORTARIA Nº 007/2021. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLHO D’ÁGUA DO BORGES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NO USO DA ATRIBUIÇÃO LEGAL QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL ART. 36 V, CONSIDERANDO A RESOLUÇÃO 001/2017,... 20/01/2021
6/2021 O VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLHO D’ÁGUA DO BORGES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NO USO DA ATRIBUIÇÃO LEGAL QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL ART. 36 V, CONSIDERANDO A RESOLUÇÃO 001/2017, CONSIDERANDO O D... 20/01/2021
6/2021 PORTARIA Nº 006/2021. O VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLHO D’ÁGUA DO BORGES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NO USO DA ATRIBUIÇÃO LEGAL QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL ART. 36 V, CONSIDERANDO A RESOLUÇÃO 001/... 20/01/2021
5/2021 ARTIGO 1º - NOMEAR A SR.ª RAIMUNDA JOSINEIDE SALES COSTA SOLANO, CPF: 357.691.494-34, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DE ASSUNTOS ESPECIAIS DESTA CÂMARA MUNICIPAL. 12/01/2021
3/2021 ARTIGO: 1º - FICA CONSTITUÍDA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLHO D`ÁGUA DO BORGES/RN, COMPOSTA POR 03 (TRÊS) MEMBROS, PRESIDIDA POR 01 (UM), COM FUNDAMENTO NO ART. 51, DA LEI Nº 8666/93, DE 21 DE J... 04/01/2021
2/2021 ARTIGO: 1º - DESIGNAR A SERVIDORA MARIA ZUILA CAVALCANTE DE ALMEIDA ARAÚJO, CPF: 724.531.923-53, OCUPANTE DO REDATORA DE ATAS, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA ADMINISTRATIVA, DESTA CÂMARA MUNICIPAL. 02/01/2021
1/2021 ARTIGO: 1º - DESIGNAR A SERVIDORA MARIA EDILMA DE OLIVEIRA BATISTA, CPF: 030.899.624-03, OCUPANTE DO CARGO AUXILIAR SERVIÇOS GERAIS, PARA EXERCER O CARGO DE TESOUREIRA DESTA CÂMARA MUNICIPAL. 02/01/2021
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