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Acessibilidade
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Dados
Ano | Situação | Data |
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2021 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 03/03/2021 |
Número | ||
14 | ||
Legislatura | ||
2021-2024 | ||
Ementa | ||
ADOTA MEDIDAS TEMPORÁRIAS NA PREVENÇÃO AO CONTÁGIO DO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE OLHO D`ÁGUA DO BORGES/RN. |
Arquivos
Número: 14 | ||
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Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 14/2021 | ||
Nenhum documento cadastrado!
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Lei Consolidada - 14/2021 | ||
Nenhum documento cadastrado!
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