| 718/2024 |
DISPÕE SOBRE A CARTEIRA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – CIPTEA, COM A FINALIDADE DE CONFERIR IDENTIFICAÇÃO À PESSOA DIAGNOSTICADA COM O TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA – TEA; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
18/04/2024 |
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| 717/2024 |
Dispõe sobre o Conselho Tutelar, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA e institui o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente nos termos previstos na Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente e na Constituiç... |
18/04/2024 |
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| 3/2024 |
CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), A SRTª. JESSICA LEITE QUEIROGA SALES, OCUPANTE DO CARGO DE VEREADORA/PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA, MATRÍCULA 0000033, PARA FAZER FACE AS DESPESAS E ESTAD... |
12/04/2024 |
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| 2/2024 |
R E S O L V E: Art.1º - NOMEAR LETICIA TARGINO DE FREITAS, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Olho D’Água do Borges/RN, criado pela Resolução de n.º 002, de 25 de novembro de 2022. |
11/04/2024 |
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| 1/2022 |
Portarias de 2022. |
20/03/2024 |
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| 1/2023 |
Portarias de 2023. |
20/03/2024 |
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| 1/2024 |
Portaria 001, de 13 de março de 2024.Autoriza em favor dos servidores a seguir relacionados, as diárias a seguir mencionadas, a fim de tratar os assuntos acima mencionado, a viagem do interesse do poder legislativo. |
20/03/2024 |
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| 1/2024 |
Autorizar em favor dos Vereadores a seguir relacionados, as diárias mencionadas. Sendo preciso a necessidade de deslocamento até a capital Natal, onde iram participar do encontro nacional dos gestores no período de 19 a 23 de março de 2024. |
14/03/2024 |
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| 1/2022 |
DECRETOS 2022 |
09/03/2024 |
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| 1/2021 |
DECRETOS 2021 |
09/03/2024 |
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| 1/2023 |
DECRETOS 2023 |
09/03/2024 |
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| 23/2021 |
ART. 1º - CONCEDER ½ (MEIA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), AO SR. VEREADOR, ABEL VILMAR DE ARAÚJO, OCUPANTE DO CARGO DE VEREADORA/VICEPRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA, MATRÍCULA 0000022, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM TRANSPORTE E ESTADIAS NA CIDADE DO NATAL/RN, CONF... |
24/08/2021 |
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| 23/2021 |
PORTARIA Nº. 023/2021. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLHO D’ÁGUA DO BORGES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NO USO DA ATRIBUIÇÃO LEGAL QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL ART. 36 V, CONSIDERANDO A RESOLUÇÃO 001/2017... |
24/08/2021 |
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| 22/2021 |
ART. 1º - CONCEDER 05 (CINCO) DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 3500,00 (TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS), A SRTª. JESSICA LEITE QUEIROGA SALES, OCUPANTE DO CARGO DE VEREADORA/PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA, MATRÍCULA 0000033, PARA FAZER... |
20/08/2021 |
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| 22/2021 |
PORTARIA Nº 022/2021. O VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLHO D’ÁGUA DO BORGES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NO USO DA ATRIBUIÇÃO LEGAL QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL ART. 36 V, CONSIDERANDO A RESOLUÇÃO 001/... |
20/08/2021 |
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| 21/2021 |
ART. 1º - CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), AO SR. ISAAC ERASMO DE ARAÚJO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO DESTA CASA LEGISLATIVA, MATRÍCULA 0000018, QUE ESTARÁ A SERVIÇO DA DESTA CASA LEGISLATIVA NA C... |
17/06/2021 |
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| 21/2021 |
PORTARIA Nº 021/2021. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLHO D’ÁGUA DO BORGES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NO USO DA ATRIBUIÇÃO LEGAL QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL ART. 36 V, CONSIDERANDO A RESOLUÇÃO 001/2017,... |
17/06/2021 |
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| 20/2021 |
ART. 1º - CONCEDER 01 E ½ (UMA E MEIA) DIÁRIA NO VALOR DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), A SRTª. JESSICA LEITE QUEIROGA SALES, OCUPANTE DO CARGO DE VEREADORA/PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA, MATRÍCULA 0000033, PARA FAZER FAC... |
17/06/2021 |
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| 20/2021 |
PORTARIA Nº 020/2021. O VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLHO D’ÁGUA DO BORGES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NO USO DA ATRIBUIÇÃO LEGAL QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL ART. 36 V, CONSIDERANDO A RESOLUÇÃO 001/... |
17/06/2021 |
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| 17/2021 |
PORTARIA Nº 020/2021. O VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLHO D’ÁGUA DO BORGES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NO USO DA ATRIBUIÇÃO LEGAL QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL ART. 36 V, CONSIDERANDO A RESOLUÇÃO 001/... |
17/06/2021 |
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