.

Acessibilidade

Aumentar Fonte
.
Diminuir Fonte
.
Fonte Normal
.
Alto Contraste
.
Libras
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Mapa do Site
.
Acesso à informação
.

Segunda à Sexta das 8h às 12h

LEGISLAÇÃO

Consulte as legislações da Câmara Municipal.

Legislações por modalidade

Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
3/2024 CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), A SRTª. JESSICA LEITE QUEIROGA SALES, OCUPANTE DO CARGO DE VEREADORA/PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA, MATRÍCULA 0000033, PARA FAZER FACE AS DESPESAS E ESTAD... 12/04/2024
2/2024 R E S O L V E:  Art.1º - NOMEAR LETICIA TARGINO DE FREITAS, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Olho D’Água do Borges/RN, criado pela Resolução de n.º 002, de 25 de novembro de 2022. 11/04/2024
1/2022 Portarias de 2022. 20/03/2024
1/2023 Portarias de 2023. 20/03/2024
1/2024 Portaria 001, de 13 de março de 2024.Autoriza em favor dos servidores a seguir relacionados, as diárias a seguir mencionadas, a fim de tratar os assuntos acima mencionado, a viagem do interesse do poder legislativo. 20/03/2024
1/2024 Autorizar em favor dos Vereadores a seguir relacionados, as diárias mencionadas. Sendo preciso a necessidade de deslocamento até a capital Natal, onde iram participar do encontro nacional dos gestores no período de 19 a 23 de março de 2024. 14/03/2024
1/2022 DECRETOS 2022 09/03/2024
1/2021 DECRETOS 2021 09/03/2024
1/2023 DECRETOS 2023  09/03/2024
23/2021 ART. 1º - CONCEDER ½ (MEIA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), AO SR. VEREADOR, ABEL VILMAR DE ARAÚJO, OCUPANTE DO CARGO DE VEREADORA/VICEPRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA, MATRÍCULA 0000022, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM TRANSPORTE E ESTADIAS NA CIDADE DO NATAL/RN, CONF... 24/08/2021
23/2021 PORTARIA Nº. 023/2021. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLHO D’ÁGUA DO BORGES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NO USO DA ATRIBUIÇÃO LEGAL QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL ART. 36 V, CONSIDERANDO A RESOLUÇÃO 001/2017... 24/08/2021
22/2021 ART. 1º - CONCEDER 05 (CINCO) DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 3500,00 (TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS), A SRTª. JESSICA LEITE QUEIROGA SALES, OCUPANTE DO CARGO DE VEREADORA/PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA, MATRÍCULA 0000033, PARA FAZER... 20/08/2021
22/2021 PORTARIA Nº 022/2021. O VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLHO D’ÁGUA DO BORGES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NO USO DA ATRIBUIÇÃO LEGAL QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL ART. 36 V, CONSIDERANDO A RESOLUÇÃO 001/... 20/08/2021
21/2021 ART. 1º - CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), AO SR. ISAAC ERASMO DE ARAÚJO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO DESTA CASA LEGISLATIVA, MATRÍCULA 0000018, QUE ESTARÁ A SERVIÇO DA DESTA CASA LEGISLATIVA NA C... 17/06/2021
21/2021 PORTARIA Nº 021/2021. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLHO D’ÁGUA DO BORGES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NO USO DA ATRIBUIÇÃO LEGAL QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL ART. 36 V, CONSIDERANDO A RESOLUÇÃO 001/2017,... 17/06/2021
20/2021 ART. 1º - CONCEDER 01 E ½ (UMA E MEIA) DIÁRIA NO VALOR DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), A SRTª. JESSICA LEITE QUEIROGA SALES, OCUPANTE DO CARGO DE VEREADORA/PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA, MATRÍCULA 0000033, PARA FAZER FAC... 17/06/2021
20/2021 PORTARIA Nº 020/2021. O VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLHO D’ÁGUA DO BORGES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NO USO DA ATRIBUIÇÃO LEGAL QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL ART. 36 V, CONSIDERANDO A RESOLUÇÃO 001/... 17/06/2021
17/2021 PORTARIA Nº 020/2021. O VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLHO D’ÁGUA DO BORGES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NO USO DA ATRIBUIÇÃO LEGAL QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL ART. 36 V, CONSIDERANDO A RESOLUÇÃO 001/... 17/06/2021
19/2021 PORTARIA Nº 019/2021. ADOTA MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO DO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE OLHO D’ÁGUA DO BORGES/RN. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLHO D ´ÁGUA DO BOR... 09/06/2021
18/2021 ART. 1º - CONCEDER 01 E ½ (UMA E MEIA) DIÁRIA NO VALOR DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), A SRTª. JESSICA LEITE QUEIROGA SALES, OCUPANTE DO CARGO DE VEREADORA/PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA, MATRÍCULA 0000033, PARA FAZER FAC... 26/05/2021
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Câmara Municipal de Olho d'Água do Borges - RN.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.