| 13/2025 |
O presidente da Câmara dos Vereadores da cidade de OlhoD’Água dos Borges/RN, no uso de suas atribuições legais, resolvedesignar como membro da equipe de licitação |
13/01/2025 |
Detalhes |
| 12/2025 |
Designar a pessoa abaixo qualificada como “Usuário Gerenciador” da unidade jurisdicional da Câmara Municipal de Olho D’Água dos Borges/RN, na operação do portal do gestor do TCE-RN, conforme portaria nº 229-GP/TE |
10/01/2025 |
Detalhes |
| 11/2025 |
NOMEAR; LUZIANA TARGINO PEREIRA para exercer ocargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar doQuadro de Pessoal da Câmara Municipal de Olho D’Água doBorges/RN, criado pela Resolução de n.º 002, de 25 de novembrode 2022. |
09/01/2025 |
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| 10/2025 |
NOMEAR O SERVIDOR EFETIVO - CARGO AUXILIAR ADMINISTRATIVO, Matrícula 0018 ISAAC ERASMO DE ARAÚJO para o cargo de provimento DIRETOR-GERAL da Câmara Municipal de Olho D’Água do Borges/RN, criado pela Resolução de n.º 002, de 25 de novembro de 2022 |
07/01/2025 |
Detalhes |
| 9/2025 |
NOMEAR JOSÉ UEZÂNIO MAIA, para o cargo deprovimento de Secretário do Quadro de Pessoal da CâmaraMunicipal de Olho D’Água do Borges/RN, criado pela Resolução den.º 002, de 25 de novembro de 2022. |
07/01/2025 |
Detalhes |
| 8/2025 |
NOMEAR; Pedro de Paiva Chaves Filho, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Olho D’Água do Borges/RN |
07/01/2025 |
Detalhes |
| 7/2025 |
Dispõe sobre a exoneração do cargo como Secretário e dá outrasprovidências |
07/01/2025 |
Detalhes |
| 6/2025 |
NOMEAR; Maria Welaneide Camara, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Olho D’Água do Borges/RN. |
06/01/2025 |
Detalhes |
| 5/2025 |
“Dispõe sobre a nomeação do cargo de Assessor Parlamentar e dáoutras providências”. |
06/01/2025 |
Detalhes |
| 4/2025 |
Fica designado como agente de contratação o servidor MARIA ZUILA CAVALCANTE DE ALMEIDA ARAUJO, para a realização de compras, a apuração do valor estimado com base no melhor preço aferido |
06/01/2025 |
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| 3/2025 |
Designar a servidora MARIA EDILMA DE OLIVEIRABATISTA, CPF: 030.899.624-03, ocupante do Cargo AuxiliarServiços Gerais, para exercer o Cargo de TESOUREIRA destaCâmara Municipal. |
06/01/2025 |
Detalhes |
| 2/2025 |
“Dispõe sobre a nomeação do cargo como Secretário e dá outras providências” |
06/01/2025 |
Detalhes |
| 1/2025 |
“Dispõe sobre a nomeação do cargo de Assessor Parlamentar e dá outras providências” |
06/01/2025 |
Detalhes |
| 15/2024 |
NOMEAR KARYZA DE OLIVEIRA QUEIROGA para o cargo de provimento em comissão de Secretaria Administrativa, doQuadro de Pessoal da Câmara Municipal de Olho D’Água do Borges/RN, criado pela Resolução de n.º 002, de 25 de novembro de 2022. |
01/11/2024 |
Detalhes |
| 14/2024 |
EXONERAR KARYZA DE OLIVEIRA QUEIROGA do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, doQuadro de Pessoal da Câmara Municipal de Olho D’Água do Borges/RN, criado pela Resolução de n.º 002, de 25 de novembro de 2022. |
01/11/2024 |
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| 13/2024 |
EXONERAR MARIA ZUILA CAVALCANTE DE ALMEIDA ARAÚJO, do cargo de provimento em comissão deSecretaria Administrativa, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Olho D’Água do Borges/RN, criado pela Resolução de n.º 002, de 25 de novembro de 2022. Art.2º - Esta Portaria entrará em vigo... |
01/11/2024 |
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| 12/2024 |
AUTORIZAR em favor dos (a) vereadores (a) JESSICA LEITE QUEIROGA SALES e MARIA HELENA DE PAIVA SOUZA DIAS relacionados, as diárias a seguir mencionadas a fim tratar de assuntos acima mencionado, a viagem de interesse do Poder Legislativo. |
15/10/2024 |
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| 718/2024 |
DISPÕE SOBRE A CARTEIRA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – CIPTEA, COM A FINALIDADE DE CONFERIR IDENTIFICAÇÃO À PESSOA DIAGNOSTICADA COM O TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA – TEA; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
18/04/2024 |
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| 717/2024 |
Dispõe sobre o Conselho Tutelar, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA e institui o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente nos termos previstos na Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente e na Constituiç... |
18/04/2024 |
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| 3/2024 |
CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), A SRTª. JESSICA LEITE QUEIROGA SALES, OCUPANTE DO CARGO DE VEREADORA/PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA, MATRÍCULA 0000033, PARA FAZER FACE AS DESPESAS E ESTAD... |
12/04/2024 |
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