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MODALIDADE DE CONTAS PÚBLICAS

Acompanhe as Contas Públicas Municipais e veja todos seus detalhes. Abaixo você encontra os tipos de contas disponibilizadas.

Ultimas Contas Públicas ativas cadastradas

DESCRICAO ANO TIPO PERIODO DATA DETALHES
Relatório de Ouvidoria 2023 Prestação de Contas Anual 06/03/2024
Relatório de Sugestão de Proposta Legislativa 2023 Prestação de Contas Anual 06/03/2024
Relatório de Pesquisa de Satisfação 2023 Prestação de Contas Anual 06/03/2024
Relatório de Gestão/Atividade 2023 Prestação de Contas Anual 06/03/2024
Plano Estratégico 2023 Prestação de Contas Anual 06/03/2024
Apreciação/Julgamento das Contas de Legislativo 2023 Prestação de Contas Anual 06/03/2024
Contas do ano anterior 2023 Prestação de Contas Anual 31/12/2023
Esta Casa Legislativa ainda não recebeu o resultado da apreciação e/ou julgamento das contas pelo Tribunal de Contas – TCE do exercício 2023. 2023 Prestação de Contas Anual 31/12/2023
RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL 2023 Relatório da Gestão Fiscal 2º Semestre 01/06/2023
DIÁRIA 2022 Não especificado 4º Trimestre 16/02/2023
RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL 2022 Relatório da Gestão Fiscal 2º Semestre 23/01/2023
O RGF É UM DOS INSTRUMENTOS DE TRANSPARÊNCIA DA GESTÃO FISCAL CRIADOS PELA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF). ESPECIFICAMENTE, O RGF OBJETIVA O CONTROLE, O MONITORAMENTO E A PUBLICIDADE DO CUMPRIMENTO, POR PARTE DOS ENTES FEDERATIVOS, DOS LIMITES ESTABELECIDOS PELA LRF: DESPESAS COM PESSOAL, DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA, CONCESSÃO DE GARANTIAS E CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO. TODOS ESSES LIMITES SÃO DEFINIDOS EM PERCENTUAIS DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL), QUE É APURADA EM DEMONSTRATIVO PRÓPRIO. AO FINAL DO EXERCÍCIO, A LRF EXIGE AINDA A PUBLICAÇÃO DE DEMONSTRATIVOS QUE EVIDENCIEM AS DISPONIBILIDADES DE CAIXA E A INSCRIÇÃO DE RESTOS A PAGAR. 2022 Relatório da Gestão Fiscal Anual 23/01/2023
RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL 2023 Relatório da Gestão Fiscal 1º Semestre 01/01/2023
Contas do ano anterior 2022 Prestação de Contas Anual 31/12/2022
DIÁRIA 2022 Não especificado 4º Trimestre 21/12/2022
DIÁRIA 2022 Não especificado 4º Trimestre 20/12/2022
DIÁRIA 2022 Não especificado 4º Trimestre 09/12/2022
DIÁRIA 2022 Não especificado 4º Trimestre 11/11/2022
DIÁRIA 2022 Não especificado 4º Trimestre 07/11/2022
DIÁRIA 2022 Não especificado 4º Trimestre 07/11/2022

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Câmara Municipal de Olho d'Água do Borges - RN.
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