CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL PERMANENTE DE CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS

Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhada cópia deste Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Antonimar Amorim Carlos, para que determine a adoção das providências necessárias visando à CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL PERMANENTE DE CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS, destinado prioritariamente a animais em situação de rua e a animais pertencentes a famílias de baixa renda no Município de Olho d'Água do Borges/RN.

Requer-se, ainda, que o programa seja estruturado com calendário permanente de atendimentos, podendo ser executado por meio de mutirões itinerantes, convênios com clínicas veterinárias, parcerias com instituições de ensino superior, organizações não governamentais e consórcios intermunicipais.

Olho d'Agua do Borges/RN, 26 de março de 2026.