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Acessibilidade
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Dados
| Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
|---|---|---|---|
| 22 | 28/10/2024 | 2021-2024 | 2024 |
| Data da Sessão de Apresentação | Data da 1ª Sessão de Deliberação | Data da 2ª Sessão de Deliberação |
|---|---|---|
| Não foi atribuída data para a Sessão de Apresentação | Não foi atribuída data para a 1ª Sessão de Deliberação | Não foi atribuída data para a 2ª Sessão de Deliberação |
| Situação | ||
|---|---|---|
| TRANSFLEI - Proposição transformada em lei | ||
| Autor Executivo | ||
|---|---|---|
| MARIA HELENA LEITE DE QUEIROGA | ||
| Ementa | ||
|---|---|---|
Autoriza o Poder Executivo a demolir prédio público localizado na Rua Júlia Ferreira, centro, Olho d´Água do Borges/RN (Coordenadas: -5.955299227159004, -37.70634635373258) e dá outras providências. |
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Arquivos
| Projeto 22/2024 |
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Movimentação
Situação - APROVADA - Proposição aprovada
Situação - ADIAVOTAC - Adiada discussão e votação.
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