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Lista de portarias

Diária: 015/2023 - GELSON FERNANDES DA SILVA
  • PORTARIA Nº 015/2023. “ C O N C E D E R D I Á R I A A O V E R E A D O R , E D Á O U T R A S PROVIDÊNCIAS”. A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE OLHO D’ÁGUA DO BORGES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, ATRAVÉS DA SUA PRESIDENTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, COM BASE NO ART.24, “I”, DO REGIMENTO INTERNO; CONSIDERANDO A LEI MUNICIPAL 689/23, QUE DISPÕE SOBRE OS VALORES DAS DIÁRIAS E CONCESSÃO; CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 16, DA RESOLUÇÃO Nº. 028/2020 – TCE; CONSIDERANDO, A NECESSIDADE DO DESLOCAMENTO DO VEREADOR SR. GELSON FERNANDES DA SILVA ONDE PARTICIPARÁ DA XXII MARCHA DOS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, A SER REALIZADO EM BRASÍLIA/DF R E S O L V E: ART.1° – AUTORIZAR EM FAVOR DO VEREADOR SR. GELSON FERNANDES DA SILVA AS DIÁRIAS A SEGUIR MENCIONADAS A FIM TRATAR DE ASSUNTOS ACIMA MENCIONADO, A VIAGEM DE INTERESSE DO MUNICÍPIO.
20/04/2023        
Diária: 014/2023 - ABEL VILMAR DE ARAÚJO
  • PORTARIA Nº 014/2023. “ C O N C E D E R D I Á R I A A O V E R E A D O R , E D Á O U T R A S PROVIDÊNCIAS”. A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE OLHO D’ÁGUA DO BORGES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, ATRAVÉS DA SUA PRESIDENTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, COM BASE NO ART.24, “I”, DO REGIMENTO INTERNO; CONSIDERANDO A LEI MUNICIPAL 689/23, QUE DISPÕE SOBRE OS VALORES DAS DIÁRIAS E CONCESSÃO; CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 16, DA RESOLUÇÃO Nº. 028/2020 – TCE; CONSIDERANDO, A NECESSIDADE DO DESLOCAMENTO DO VEREADOR SR. ABEL VILMAR DE ARAÚJO ONDE PARTICIPARÁ DA XXII MARCHA DOS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, A SER REALIZADO EM BRASÍLIA/DF R E S O L V E: ART.1° – AUTORIZAR EM FAVOR DO VEREADOR SR. ABEL VILMAR DE ARAÚJO AS DIÁRIAS A SEGUIR MENCIONADAS A FIM TRATAR DE ASSUNTOS ACIMA MENCIONADO, A VIAGEM DE INTERESSE DO MUNICÍPIO.
20/04/2023        
Diária: 013.1/2023 - JÉSSICA LEITE QUEIROGA SALES
  • PORTARIA Nº 013/2023. “CONCEDER DIÁRIA A VEREADORA/PRESIDENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE OLHO D’ÁGUA DO BORGES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, ATRAVÉS DA SUA PRESIDENTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, COM BASE NO ART.24, “I”, DO REGIMENTO INTERNO; CONSIDERANDO A LEI MUNICIPAL 689/23, QUE DISPÕE SOBRE OS VALORES DAS DIÁRIAS E CONCESSÃO; CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 16, DA RESOLUÇÃO Nº. 028/2020 – TCE; CONSIDERANDO, A NECESSIDADE DO DESLOCAMENTO DA VEREADORA/PRESIDENTE SRTª. JESSICA LEITE QUEIROGA SALES, ONDE PARTICIPARÁ DA XXII MARCHA DOS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, A SER REALIZADO EM BRASÍLIA/DF R E S O L V E: ART.1° – AUTORIZAR EM FAVOR DA VEREADORA/PRESIDENTE, SRTª. JESSICA LEITE QUEIROGA SALES AS DIÁRIAS A SEGUIR MENCIONADAS A FIM TRATAR DE ASSUNTOS ACIMA MENCIONADO, A VIAGEM DE INTERESSE DO MUNICÍPIO.
20/04/2023        
Diária: 013/2023 - ISAAC ERASMO DE ARAÚJO
  • PORTARIA Nº. 013/2023. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLHO D’ÁGUA DO BORGES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NO USO DA ATRIBUIÇÃO LEGAL QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL ART. 36 V, CONSIDERANDO A RESOLUÇÃO 001/2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 16 E 22 DA RESOLUÇÃO Nº 011/2016 DE 09 DE JUNHO DE 2016 DO TCE/RN E TENDO EM VISTA A SOLICITAÇÃO DE DIÁRIA DO SR. ISAAC ERASMO DE ARAÚJO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLHO D`ÁGUA DO BORGES/RN. R E S O L V E: ART. 1º - CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR DE R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS), AO SR. ISAAC ERASMO DE ARAÚJO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO DESTA CASA LEGISLATIVA, MATRÍCULA 0000018, QUE ESTARÁ A SERVIÇO DA DESTA CASA LEGISLATIVA NA CIDADE DO NATAL/RN NO DIA 23 DE MARÇO DE 2023, ONDE IRÁ PARTICIPAR DE EVENTOS NA FECAM/RN E OUTRAS ENTIDADES.
22/03/2023        
Diária: 012/2023 - JÉSSICA LEITE QUEIROGA SALES
  • PORTARIA Nº 012/2023. O VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLHO D’ÁGUA DO BORGES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NO USO DA ATRIBUIÇÃO LEGAL QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL ART. 36 V, CONSIDERANDO A RESOLUÇÃO 01/2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 16 E 22 DA RESOLUÇÃO Nº 011/2016 DE 09 DE JUNHO DE 2016 DO TCE/RN E TENDO EM VISTA A SOLICITAÇÃO DE DIÁRIA DA SRª. JESSICA LEITE QUEIROGA SALES, OCUPANTE DO CARGO DE VEREADORA/PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLHO D`ÁGUA DO BORGES/RN. R E S O L V E: ART. 1º - CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), A SRTª. JESSICA LEITE QUEIROGA SALES, OCUPANTE DO CARGO DE VEREADORA/PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA, MATRÍCULA 00033, PARA FAZER FACE AS DESPESAS E ESTADIAS NA CIDADE DO NATAL/RN, PARTICIPAR DE EVENTOS PERTINENTES AO CARGO QUE EXERÇO NA FECAM/RN E NA SECRETARIA ESTADUAL DE ESPORTES, NO DIA 23/03/2023.
22/03/2023        
Diária: 011/2023 - MARIA HELENA DE PAIVA SOUZA DIAS
  • PORTARIA Nº 011/2023. O VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLHO D’ÁGUA DO BORGES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NO USO DA ATRIBUIÇÃO LEGAL QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL ART. 36 V, CONSIDERANDO A RESOLUÇÃO 01/2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 16 E 22 DA RESOLUÇÃO Nº 011/2016 DE 09 DE JUNHO DE 2016 DO TCE/RN E TENDO EM VISTA A SOLICITAÇÃO DE DIÁRIA DA SRª. MARIA HELENA DE PAIVA SOUZA DIAS, OCUPANTE DO CARGO DE VEREADORA/PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLHO D`ÁGUA DO BORGES/RN. R E S O L V E: ART. 1º - CONCEDER 02 E ½ (DUAS E MEIA) DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 1.250,00 (HUM MIL, DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), A SRª. MARIA HELENA DE PAIVA SOUZA DIAS,, OCUPANTE DO CARGO DE VEREADORA-MDB DESTA CASA LEGISLATIVA, MATRÍCULA 000008, PARA FAZER FACE AS DESPESAS E ESTADIAS NA CIDADE DO NATAL/RN, ONDE PARTICIPARÁ DO ENCONTRO NACIONAL DOS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS DE 14 A 17 DE MARÇO DE 2023.
10/03/2023        
Diária: 010/2023 - JOÃO MARIA RAMALHO DE ALMEIDA
  • PORTARIA Nº. 010/2023. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLHO D’ÁGUA DO BORGES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NO USO DA ATRIBUIÇÃO LEGAL QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL ART. 36 V, CONSIDERANDO A RESOLUÇÃO 001/2017, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 16 E 22 DA RESOLUÇÃO Nº 011/2016 DE 09 DE JUNHO DE 2016 DO TCE/RN E TENDO EM VISTA A SOLICITAÇÃO DE DIÁRIA DO SR. JOÃO MARIA RAMALHO DE ALMEIDA, OCUPANTE DO CARGO DE VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLHO D`ÁGUA DO BORGES/RN. R E S O L V E: ART. 1º - CONCEDER 02 E ½ (DUAS E MEIA) DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 1.2500,00 (HUM MIL DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), AO SR. VEREADOR, JOÃO MARIA RAMALHO DE ALMEIDA, OCUPANTE DO CARGO DE VEREADORA/VICE-PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA, MATRÍCULA 0000023, PARA FAZER FACE AS DESPESAS E ESTADIAS NA CIDADE DO NATAL/RN, ONDE PARTICIPARÁ DO ENCONTRO NACIONAL DOS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS DE 14 A 17 DE MARÇO DE 2023.
10/03/2023        
Diária: 009/2023 - MARIA FRANCISCA DE BARROS
  • PORTARIA Nº 009/2023. PORTARIA Nº 009/2023. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLHO D’ÁGUA DO BORGES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NO USO DA ATRIBUIÇÃO LEGAL QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL ART. 36 V, CONSIDERANDO A RESOLUÇÃO 01/2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 16 E 22 DA RESOLUÇÃO Nº 011/2016 DE 09 DE JUNHO DE 2016 DO TCE/RN E TENDO EM VISTA A SOLICITAÇÃO DE DIÁRIA DA SRª. MARIA FRANCISCA DE BARROS, OCUPANTE DO CARGO DE VEREADORA - PSDB DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLHO D`ÁGUA DO BORGES/RN. R E S O L V E: ART. 1º - CONCEDER 02 E ½ (DUAS E MEIA) DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 1.250,00 (HUM MIL DUZENTOS E CINQUENTA REAIS) A SRª. MARIA FRANCISCA DE BARROS, OCUPANTE DO CARGO DE VEREADORA-PSDB DESTA CASA LEGISLATIVA, MATRÍCULA 0000046, PARA FAZER FACE AS DESPESAS E ESTADIAS NA CIDADE DO NATAL/RN, ONDE PARTICIPARÁ DO ENCONTRO NACIONAL DOS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS DE 14 A 17 DE MARÇO DE 2023.
10/03/2023        
Diária: 008/2023 - JÉSSICA LEITE QUEIROGA SALES
  • PORTARIA Nº 008/2023. O VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLHO D’ÁGUA DO BORGES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NO USO DA ATRIBUIÇÃO LEGAL QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL ART. 36 V, CONSIDERANDO A RESOLUÇÃO 01/2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 16 E 22 DA RESOLUÇÃO Nº 011/2016 DE 09 DE JUNHO DE 2016 DO TCE/RN E TENDO EM VISTA A SOLICITAÇÃO DE DIÁRIA DA SRTª. JESSICA LEITE QUEIROGA SALES, OCUPANTE DO CARGO DE VEREADORA/PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLHO D`ÁGUA DO BORGES/RN. R E S O L V E: ART. 1º - CONCEDER 02 E ½ (DUAS E MEIA) DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 1.250,00 (HUM MIL, DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), A SRTª. JESSICA LEITE QUEIROGA SALES, OCUPANTE DO CARGO DE VEREADORA/PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA, MATRÍCULA 0000033, PARA FAZER FACE AS DESPESAS E ESTADIAS NA CIDADE DO NATAL/RN, ONDE PARTICIPARÁ DO ENCONTRO NACIONAL DOS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS DE 14 A 17 DE MARÇO DE 2023.
10/03/2023        
Diária: 007/2023 - MARCEL DE MORAIS FERNANDES
  • PORTARIA Nº. 007/2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLHO D’ÁGUA DO BORGES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NO USO DA ATRIBUIÇÃO LEGAL QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL ART. 36 V, CONSIDERANDO A RESOLUÇÃO 001/2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 16 E 22 DA RESOLUÇÃO Nº 011/2016 DE 09 DE JUNHO DE 2016 DO TCE/RN E TENDO EM VISTA A SOLICITAÇÃO DE DIÁRIA DO SR. MARCEL DE MORAIS FERNANDES, OCUPANTE DO CARGO DE VEREADORA/PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLHO D`ÁGUA DO BORGES/RN. R E S O L V E: ART. 1º - CONCEDER 02 E ½ (DUAS E MEIA) DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 1.250,00 (HUM MIL, DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), AO SR. VEREADOR, MARCEL DE MORAIS FERNANDES, OCUPANTE DO CARGO DE VEREADOR DESTA CASA LEGISLATIVA, MATRÍCULA 0000048, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM TRANSPORTE E ESTADIAS NA CIDADE DO NATAL/RN ONDE IRÁ PARTICIPAR DO ENCONTRO NACIONAL DO LEGISLATIVO MUNICIPAIS DE 14 A 17 DE MARÇO DE 2023.
10/03/2023        
Diária: 006/2023 - GELSON FERNANDES DA SILVA
  • PORTARIA Nº. 06/2023. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLHO D’ÁGUA DO BORGES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NO USO DA ATRIBUIÇÃO LEGAL QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL ART. 36 V, CONSIDERANDO A RESOLUÇÃO 001/2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 16 E 22 DA RESOLUÇÃO Nº 011/2016 DE 09 DE JUNHO DE 2016 DO TCE/RN E TENDO EM VISTA A SOLICITAÇÃO DE DIÁRIA DO SR. ISAAC ERASMO DE ARAÚJO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLHO D`ÁGUA DO BORGES/RN. R E S O L V E: ART. 1º - CONCEDER ½ (MEIA) DIÁRIA NO VALOR DE R$ 250,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS), AO SR. GELSON FERNANDES DA SILVA, OCUPANDO O CARGO DE VEREADOR DESTA CASA LEGISLATIVA, MATRÍCULA 0000050, QUE ESTARÁ A SERVIÇO DA DESTA CASA LEGISLATIVA NA CIDADE DO NATAL/RN NO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2023, ONDE O MESMO BUSCARÁ CURSOS PROFISSIONALIZANTES OFERTADOS PELA NA FECAM/RN.
10/02/2023        
Diária: 004/2023 - JÉSSICA LEITE QUEIROGA SALES
  • PORTARIA Nº 004/2023. O VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLHO D’ÁGUA DO BORGES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NO USO DA ATRIBUIÇÃO LEGAL QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL ART. 36 V, CONSIDERANDO A RESOLUÇÃO 01/2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 16 E 22 DA RESOLUÇÃO Nº 011/2016 DE 09 DE JUNHO DE 2016 DO TCE/RN E TENDO EM VISTA A SOLICITAÇÃO DE DIÁRIA DA SRTª. JESSICA LEITE QUEIROGA SALES, OCUPANTE DO CARGO DE VEREADORA/PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLHO D`ÁGUA DO BORGES/RN. R E S O L V E: ART. 1º - CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), A SRTª. JESSICA LEITE QUEIROGA SALES, OCUPANTE DO CARGO DE VEREADORA/PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA, MATRÍCULA 0000033, PARA FAZER FACE AS DESPESAS E ESTADIAS NA CIDADE DO NATAL/RN, ONDE PARTICIPARÁ NO DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2023 DE EVENTOS LEGISLATIVOS E ADMINISTRATIVOS PERTINENTE AO CARGO QUE EXERCE.
03/02/2023        
Nomeação: 003/2023 - SEBASTIÃO JEILCKSON ALVES PEREIRA
  • PORTARIA Nº 003/2023. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLHO D’ÁGUA DO BORGES/RN JÉSSICA LEITE QUEIROGA SALES, CPF: 086.960.564-00, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS. RESOLVE: ARTIGO 1º - NOMEAR O SR. SEBASTIÃO JEILCKSON ALVES PEREIRA, CPF: 069.086.964-99, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CONTROLADOR INTERNO, SÍMBOLO CC-CI, DESTA CÂMARA MUNICIPAL, CONFORME CONSTA O CARGO NA RESOLUÇÃO 002/2022 “ESTRUTURA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO”
31/01/2023        
Nomeação: 002/2023 - RARISLANIA LEITE BATISTA DA SILVA
  • PORTARIA Nº 002/2023. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLHO D’ÁGUA DO BORGES/RN JÉSSICA LEITE QUEIROGA SALES, CPF: 086.960.564-00, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS. RESOLVE: ARTIGO 1º - NOMEAR A SRTª. RARISLANIA LEITE BATISTA DA SILVA, CPF: 125.916.174-90, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR, SÍMBOLO CC-AP, DESTA CÂMARA MUNICIPAL, CONFORME CONSTA O CARGO NA RESOLUÇÃO 002/2022 “ESTRUTURA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO”.
31/01/2023        
OUTROS: 001/2023 - MARIA EDILMA DE OLIVEIRA BATISTA
  • PORTARIA Nº 001/2023. DISPÕE SOBRE PODERES A SEREM AUFERIDOS A SERVIDORES JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLHO D`ÁGUA DO BORGES/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI. RESOLVE: ART. 1º - DETERMINAR QUE OS PODERES NAS MOVIMENTAÇÕES BANCÁRIAS DA CONTA CORRENTE Nº 6933-7 DE TITULARIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL CNPJ Nº 24.193.252/0001-42, LOCALIZADA NO BANCO DO BRASIL S.A. NA AGÊNCIA DE UMARIZAL/RN, PREFIXO Nº 0879-6 AUFERIDOS CONJUNTAMENTE COM A SRTª JESSICA LEITE QUEIROGA SALES, PORTADORA DO CPF Nº 086.960.564-00 PRESIDENTE DA CÂMARA E A TESOUREIRA SRª MARIA EDILMA DE OLIVEIRA BATISTA PORTADORA DO CPF Nº 030.899.624-03, SEJAM: EMITIR CHEQUES, ABRIR CONTAS DE DEPÓSITO, AUTORIZAR COBRANÇA, RECEBER, PASSAR RECIBO E DÁ QUITAÇÃO, SOLICITAR SALDOS, EXTRATOS E COMPROVANTES, REQUISITAR TALONÁRIOS DE CHEQUES, AUTORIZAR DÉBITO EM CONTA RELATIVO A OPERAÇÕES, RETIRAR CHEQUES DEVOLVIDOS, ENDOSSAR CHEQUES, SUSTAR/CONTRAORDENAR CHEQUE, CANCELAR CHEQUES, BAIXAR CHEQUES, EFETUAR RESGATE/APLICAÇÕES FINANCEIRAS, CADASTRAR, ALTERAR E DESBLOQUEAR SENHAS, EFETUAR PAGAMENTO POR MEIO ELETRÔNICO, EFETUAR TRANSFERÊNCIA POR MEIO ELETRÔNICO, EFETUAR M O V I M E N T A Ç Õ E S F I N A N C E I R A N O R P G , C O N S U L T A R CONTAS/APLICAÇÕES/PROGRAMAS/REPASSE RECURSOS FEDERAIS – RPG, LIBERAR ARQUIVOS DE PAGAMENTO NO GERENCIADOR FINANCEIRO/AASP, SOLICITAR SALDOS/EXTRATOS DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO, EMITIR COMPROVANTES E CONSULTAR OBRIGAÇÕES DO DÉBITO DIRETO AUTORIZADO – DDA.
18/01/2023        
OUTROS: 002/2022 - JÉSSICA LEITE QUEIROGA SALES
  • ATO DA MESA Nº 02/2022 DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA AOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLHO D’ÁGUA DO BORGES/RN, COM ÍNDICE DE 5,93% - INPC 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLHO D`ÁGUA DO BORGES/RN, POR SEUS MEMBROS, ABAIXO IDENTIFICADOS, NOS TERMOS DO ART. 16, CAPUT, DO REGIMENTO INTERNO, RESOLVE: ART. 1º. APLICAR, AOS SUBSÍDIOS ATUAIS DOS VEREADORES, NA FORMA DE RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA, O PERCENTUAL DE 5,93% (CINCO, VÍRGULA, NOVENTA E TRÊS POR CENTO), EQUIVALENTE A R$ 177,90 (CENTO E SETENTA E SETE REAIS E NOVENTA CENTAVOS), A SER PAGO DURANTE O ANO DE 2023. ART. 2º. O ÍNDICE DEFINIDO NO ARTIGO 1º, TEM COMO BASE O INPC – ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR, DEFINIDO PELO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE), ANO BASE 2022. ART. 3º. ESTE ATO DA MESA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
29/12/2022        
Concessão: 034/2022 - JÉSSICA LEITE QUEIROGA SALES
  • PORTARIA Nº 034/2022. O VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLHO D’ÁGUA DO BORGES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NO USO DA ATRIBUIÇÃO LEGAL QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL ART. 36 V, CONSIDERANDO A RESOLUÇÃO 01/2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 16 E 22 DA RESOLUÇÃO Nº 011/2016 DE 09 DE JUNHO DE 2016 DO TCE/RN E TENDO EM VISTA A SOLICITAÇÃO DE DIÁRIA DA SRTª. JESSICA LEITE QUEIROGA SALES, OCUPANTE DO CARGO DE VEREADORA/PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLHO D`ÁGUA DO BORGES/RN. R E S O L V E: ART. 1º - CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), A SRTª. JESSICA LEITE QUEIROGA SALES, OCUPANTE DO CARGO DE VEREADORA/PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA, MATRÍCULA 0000033, PARA FAZER FACE AS DESPESAS E ESTADIAS NA CIDADE DO NATAL/RN, ONDE PARTICIPARÁ NO DIA 22 DE DEZEMBRO DE 2022 DE EVENTOS LEGISLATIVOS E ADMINISTRATIVOS PERTINENTE AO CARGO QUE EXERCE.
21/12/2022        
Diária: 034/2022 - JÉSSICA LEITE QUEIROGA SALES
  • PORTARIA Nº 034/2022. O VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLHO D’ÁGUA DO BORGES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NO USO DA ATRIBUIÇÃO LEGAL QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL ART. 36 V, CONSIDERANDO A RESOLUÇÃO 01/2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 16 E 22 DA RESOLUÇÃO Nº 011/2016 DE 09 DE JUNHO DE 2016 DO TCE/RN E TENDO EM VISTA A SOLICITAÇÃO DE DIÁRIA DA SRTª. JESSICA LEITE QUEIROGA SALES, OCUPANTE DO CARGO DE VEREADORA/PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLHO D`ÁGUA DO BORGES/RN. R E S O L V E: ART. 1º - CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), A SRTª. JESSICA LEITE QUEIROGA SALES, OCUPANTE DO CARGO DE VEREADORA/PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA, MATRÍCULA 0000033, PARA FAZER FACE AS DESPESAS E ESTADIAS NA CIDADE DO NATAL/RN, ONDE PARTICIPARÁ NO DIA 22 DE DEZEMBRO DE 2022 DE EVENTOS LEGISLATIVOS E ADMINISTRATIVOS PERTINENTE AO CARGO QUE EXERCE.
21/12/2022        
Nomeação: 033/2022 - RAIMUNDA JOSINEIDE SALES COSTA SOLANO
  • PORTARIA Nº 033/2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLHO D’ÁGUA DO BORGES/RN JÉSSICA LEITE QUEIROGA SALES, CPF: 086.960.564-00, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS. RESOLVE: ARTIGO 1º - NOMEAR A SR.ª RAIMUNDA JOSINEIDE SALES COSTA SOLANO, CPF: 357.691.494-34, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR, SÍMBOLO CC-AP, DESTA CÂMARA MUNICIPAL.
20/12/2022        
Exoneração: 032/2022 - RAIMUNDA JOSINEIDE SALES COSTA SOLANO
  • PORTARIA Nº 032/2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLHO D’ÁGUA DO BORGES/RN JÉSSICA LEITE QUEIROGA SALES, CPF: 086.960.564-00, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS. RESOLVE: ARTIGO 1º - EXONERAR A SR.ª RAIMUNDA JOSINEIDE SALES COSTA SOLANO, CPF: 357.691.494-34, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DE ASSUNTOS ESPECIAIS DESTA CÂMARA MUNICIPAL.
20/12/2022        
Diária: 031/2022 - JÉSSICA LEITE QUEIROGA SALES
  • PORTARIA Nº 031/2022. O VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLHO D’ÁGUA DO BORGES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NO USO DA ATRIBUIÇÃO LEGAL QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL ART. 36 V, CONSIDERANDO A RESOLUÇÃO 01/2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 16 E 22 DA RESOLUÇÃO Nº 011/2016 DE 09 DE JUNHO DE 2016 DO TCE/RN E TENDO EM VISTA A SOLICITAÇÃO DE DIÁRIA DA SRTª. JESSICA L E I T E Q U E I R O G A S A L E S , O C U P A N T E D O C A R G O D E VEREADORA/PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLHO D`ÁGUA DO BORGES/RN. R E S O L V E: ART. 1º - CONCEDER 04 (QUATRO) DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 4.800,00 (QUATRO MIL E OITOCENTOS REAIS), A SRTª. JESSICA LEITE QUEIROGA SALES, OCUPANTE DO CARGO DE VEREADORA/PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA, MATRÍCULA 0000033, PARA FAZER FACE AS DESPESAS E ESTADIAS NA CIDADE DE BRASÍLIA/DF, ONDE PARTICIPARÁ NOS DIAS DE 12 A 15 DE DEZEMBRO DE 2022, DE EVENTOS LEGISLATIVOS E ADMINISTRATIVOS PERTINENTE AO CARGO QUE EXERCE.
09/12/2022        
Concessão: 031/2022 - JÉSSICA LEITE QUEIROGA SALES
  • PORTARIA Nº 031/2022. O VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLHO D’ÁGUA DO BORGES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NO USO DA ATRIBUIÇÃO LEGAL QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL ART. 36 V, CONSIDERANDO A RESOLUÇÃO 01/2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 16 E 22 DA RESOLUÇÃO Nº 011/2016 DE 09 DE JUNHO DE 2016 DO TCE/RN E TENDO EM VISTA A SOLICITAÇÃO DE DIÁRIA DA SRTª. JESSICA L E I T E Q U E I R O G A S A L E S , O C U P A N T E D O C A R G O D E VEREADORA/PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLHO D`ÁGUA DO BORGES/RN. R E S O L V E: ART. 1º - CONCEDER 04 (QUATRO) DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 4.800,00 (QUATRO MIL E OITOCENTOS REAIS), A SRTª. JESSICA LEITE QUEIROGA SALES, OCUPANTE DO CARGO DE VEREADORA/PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA, MATRÍCULA 0000033, PARA FAZER FACE AS DESPESAS E ESTADIAS NA CIDADE DE BRASÍLIA/DF, ONDE PARTICIPARÁ NOS DIAS DE 12 A 15 DE DEZEMBRO DE 2022, DE EVENTOS LEGISLATIVOS E ADMINISTRATIVOS PERTINENTE AO CARGO QUE EXERCE.
09/12/2022        
Concessão: 030/2022 - MARIA ZUILA CAVALCANTE DE ALMEIDA ARAUJO
  • PORTARIA Nº 030/2022 A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLHO D’ÁGUA DO BORGES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NO USO DA ATRIBUIÇÃO LEGAL QUE LHE CONFERE O ART. 13 – VIII DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, CONSIDERANDO A RESOLUÇÃO 01/2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 16 E 22 DA RESOLUÇÃO Nº 011/2016 DE 09 DE JUNHO DE 2016 DO TCE/RN E TENDO EM VISTA A SOLICITAÇÃO DE DIÁRIA DA SERVIDORA MARIA ZUILA CAVALCANTE DE ALMEIDA ARAÚJO, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLHO D`ÁGUA DO BORGES/RN. R E S O L V E: ART. 1º - CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR TOTAL DE R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS), A SRª SERVIDORA, MARIA ZUILA CAVALCANTE DE ALMEIDA ARAÚJO, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA ADMINISTRATIVA DESTA CASA LEGISLATIVA, MATRÍCULA 0000020, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM TRANSPORTE E ESTADIAS NA CIDADE DE NATAL/RN, ONDE IRÁ PARTICIPAR DE REUNIÕES DE CUNHO ADMINISTRATIVO EM FAVOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLHO D`ÁGUA DO BORGES NO DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2022.
07/11/2022        
Diária: 030/2022 - MARIA ZUILA CAVALCANTE DE ALMEIDA ARAUJO
  • PORTARIA Nº 030/2022 A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLHO D’ÁGUA DO BORGES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NO USO DA ATRIBUIÇÃO LEGAL QUE LHE CONFERE O ART. 13 – VIII DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, CONSIDERANDO A RESOLUÇÃO 01/2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 16 E 22 DA RESOLUÇÃO Nº 011/2016 DE 09 DE JUNHO DE 2016 DO TCE/RN E TENDO EM VISTA A SOLICITAÇÃO DE DIÁRIA DA SERVIDORA MARIA ZUILA CAVALCANTE DE ALMEIDA ARAÚJO, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLHO D`ÁGUA DO BORGES/RN. R E S O L V E: ART. 1º - CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR TOTAL DE R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS), A SRª SERVIDORA, MARIA ZUILA CAVALCANTE DE ALMEIDA ARAÚJO, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA ADMINISTRATIVA DESTA CASA LEGISLATIVA, MATRÍCULA 0000020, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM TRANSPORTE E ESTADIAS NA CIDADE DE NATAL/RN, ONDE IRÁ PARTICIPAR DE REUNIÕES DE CUNHO ADMINISTRATIVO EM FAVOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLHO D`ÁGUA DO BORGES NO DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2022.
07/11/2022        
Concessão: 029/2022 - ISAAC ERASMO DE ARAÚJO
  • PORTARIA Nº. 029/2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLHO D’ÁGUA DO BORGES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NO USO DA ATRIBUIÇÃO LEGAL QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL ART. 36 V, CONSIDERANDO A RESOLUÇÃO 001/2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 16 E 22 DA RESOLUÇÃO Nº 011/2016 DE 09 DE JUNHO DE 2016 DO TCE/RN E TENDO EM VISTA A SOLICITAÇÃO DE DIÁRIA DO SR. ISAAC ERASMO DE ARAÚJO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLHO D`ÁGUA DO BORGES/RN. R E S O L V E: ART. 1º - CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR DE R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS), AO SR. ISAAC ERASMO DE ARAÚJO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO DESTA CASA LEGISLATIVA, MATRÍCULA 0000018, QUE ESTARÁ A SERVIÇO DA DESTA CASA LEGISLATIVA NA CIDADE DO NATAL/RN NO DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2022, ONDE IRÁ PARTICIPAR DE EVENTOS NA FECAM/RN E OUTRAS ENTIDADES.
07/11/2022        
Diária: 029/2022 - ISAAC ERASMO DE ARAÚJO
  • PORTARIA Nº. 029/2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLHO D’ÁGUA DO BORGES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NO USO DA ATRIBUIÇÃO LEGAL QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL ART. 36 V, CONSIDERANDO A RESOLUÇÃO 001/2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 16 E 22 DA RESOLUÇÃO Nº 011/2016 DE 09 DE JUNHO DE 2016 DO TCE/RN E TENDO EM VISTA A SOLICITAÇÃO DE DIÁRIA DO SR. ISAAC ERASMO DE ARAÚJO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLHO D`ÁGUA DO BORGES/RN. R E S O L V E: ART. 1º - CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR DE R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS), AO SR. ISAAC ERASMO DE ARAÚJO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO DESTA CASA LEGISLATIVA, MATRÍCULA 0000018, QUE ESTARÁ A SERVIÇO DA DESTA CASA LEGISLATIVA NA CIDADE DO NATAL/RN NO DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2022, ONDE IRÁ PARTICIPAR DE EVENTOS NA FECAM/RN E OUTRAS ENTIDADES.
07/11/2022        
Concessão: 028/2022 - PEDRO DE PAIVA CHAVES
  • PORTARIA Nº 028/2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLHO D’ÁGUA DO BORGES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NO USO DA ATRIBUIÇÃO LEGAL QUE LHE CONFERE O ART. 13 – VIII DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, CONSIDERANDO A RESOLUÇÃO 001/2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 16 E 22 DA RESOLUÇÃO Nº 011/2016 DE 09 DE JUNHO DE 2016 DO TCE/RN E TENDO EM VISTA A SOLICITAÇÃO DE DIÁRIA DO SR. PEDRO DE PAIVA CHAVES, OCUPANTE DO CARGO DE VEREADOR/1ºSECRETÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLHO D`ÁGUA DO BORGES/RN. R E S O L V E: ART. 1º - CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), AO SR. VEREADOR, PEDRO DE PAIVA CHAVES, VEREADOR/1º SECRETÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, MATRÍCULA 0000044, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM TRANSPORTE E ESTADIAS NA CIDADE DO NATAL/RN, CONFORME VAI REPRESENTAR ESTA CASA LEGISLATIVA, NA FECAM/RN E OUTRAS ENTIDADES, NO DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2022.
07/11/2022        
Diária: 028/2022 - PEDRO DE PAIVA CHAVES
  • PORTARIA Nº 028/2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLHO D’ÁGUA DO BORGES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NO USO DA ATRIBUIÇÃO LEGAL QUE LHE CONFERE O ART. 13 – VIII DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, CONSIDERANDO A RESOLUÇÃO 001/2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 16 E 22 DA RESOLUÇÃO Nº 011/2016 DE 09 DE JUNHO DE 2016 DO TCE/RN E TENDO EM VISTA A SOLICITAÇÃO DE DIÁRIA DO SR. PEDRO DE PAIVA CHAVES, OCUPANTE DO CARGO DE VEREADOR/1ºSECRETÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLHO D`ÁGUA DO BORGES/RN. R E S O L V E: ART. 1º - CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), AO SR. VEREADOR, PEDRO DE PAIVA CHAVES, VEREADOR/1º SECRETÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, MATRÍCULA 0000044, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM TRANSPORTE E ESTADIAS NA CIDADE DO NATAL/RN, CONFORME VAI REPRESENTAR ESTA CASA LEGISLATIVA, NA FECAM/RN E OUTRAS ENTIDADES, NO DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2022.
07/11/2022        
Concessão: 027/2022 - ABEL VILMAR DE ARAÚJO
  • PORTARIA Nº. 027/2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLHO D’ÁGUA DO BORGES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NO USO DA ATRIBUIÇÃO LEGAL QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL ART. 36 V, CONSIDERANDO A RESOLUÇÃO 01/2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 16 E 22 DA RESOLUÇÃO Nº 011/2016 DE 09 DE JUNHO DE 2016 DO TCE/RN E TENDO EM VISTA A SOLICITAÇÃO DE DIÁRIA DO SR. ABEL VILMAR DE ARAÚJO OCUPANTE DO CARGO DE VEREADORA/PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLHO D`ÁGUA DO BORGES/RN. R E S O L V E: ART. 1º - CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), AO SR. ABEL VILMAR DE ARAÚJO, OCUPANTE DO CARGO DE VEREADORA/VICE-PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA, MATRÍCULA 0000022, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM TRANSPORTE E ESTADIAS NA CIDADE DO NATAL/RN, CONFORME VAI REPRESENTAR ESTA CASA LEGISLATIVA, NA FECAM/RN E OUTRAS ENTIDADES, NO DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2022.
07/11/2022        
Diária: 027/2022 - ABEL VILMAR DE ARAÚJO
  • PORTARIA Nº. 027/2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLHO D’ÁGUA DO BORGES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NO USO DA ATRIBUIÇÃO LEGAL QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL ART. 36 V, CONSIDERANDO A RESOLUÇÃO 01/2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 16 E 22 DA RESOLUÇÃO Nº 011/2016 DE 09 DE JUNHO DE 2016 DO TCE/RN E TENDO EM VISTA A SOLICITAÇÃO DE DIÁRIA DO SR. A B E L V I L M A R D E A R A Ú J O O C U P A N T E D O C A R G O D E VEREADORA/PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLHO D`ÁGUA DO BORGES/RN. R E S O L V E: ART. 1º - CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), AO SR. ABEL VILMAR DE ARAÚJO, OCUPANTE DO CARGO DE VEREADORA/VICE-PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA, MATRÍCULA 0000022, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM TRANSPORTE E ESTADIAS NA CIDADE DO NATAL/RN, CONFORME VAI REPRESENTAR ESTA CASA LEGISLATIVA, NA FECAM/RN E OUTRAS ENTIDADES, NO DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2022.
07/11/2022        

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