.

Acessibilidade

Aumentar Fonte
.
Diminuir Fonte
.
Fonte Normal
.
Alto Contraste
.
Libras
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Mapa do Site
.
Acesso à informação
.

Segunda à Sexta das 8h às 12h

Idioma

Português

English

Español

Francese

Deutsch

Italiano

LEGISLAÇÃO - Portarias

Dados

Ano Situação Data
2025 Ativa (Não consta revogação expressa) 09/01/2025
Número
11
Legislatura
2025-2028
Ementa

NOMEAR; LUZIANA TARGINO PEREIRA para exercer o
cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar do
Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Olho D’Água do
Borges/RN, criado pela Resolução de n.º 002, de 25 de novembro
de 2022.

Arquivos

Número: 11
Alteram ou Revogam - 11/2025
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 11/2025
Nenhum documento cadastrado!

Movimentação

16/01/2025 - 09:56

Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

Download
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Câmara Municipal de Olho d'Água do Borges - RN.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.