.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
Ano | Situação | Data |
---|---|---|
2025 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 07/01/2025 |
Número | ||
8 | ||
Legislatura | ||
2025-2028 | ||
Ementa | ||
NOMEAR; Pedro de Paiva Chaves Filho, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Olho D’Água do Borges/RN |
Arquivos
Número: 8 | ||
---|---|---|
Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 8/2025 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
||
Lei Consolidada - 8/2025 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
Movimentação
.
.
.
.