20/04/2023
2023 |
DIÁRIA
015 |
GELSON FERNANDES DA SILVA
PORTARIA Nº 015/2023. “ C O N C E D E R D I Á R I A A O V E R E A D O R , E D Á O U T R A S PROVIDÊNCIAS”. A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE OLHO D’ÁGUA DO BORGES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, através da sua Presidente, no uso de suas atribuições legais, com base no art.24, “I”, do Regimento Interno; CONSIDERANDO a Lei Municipal 689/23, que dispõe sobre os valores das diárias e concessão; CONSIDERANDO o disposto no art. 16, da Resolução nº. 028/2020 – TCE; CONSIDERANDO, a necessidade do deslocamento do vereador Sr. GELSON FERNANDES DA SILVA onde participará da XXII Marcha dos Legislativos Municipais, a ser realizado em Brasília/DF R E S O L V E: Art.1° – AUTORIZAR em favor do vereador Sr. GELSON FERNANDES DA SILVA as diárias a seguir mencionadas a fim tratar de assuntos acima mencionado, a viagem de interesse do Município. |
1.200,00 |
3.50 |
4.200,00 |
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20/04/2023
2023 |
DIÁRIA
014 |
ABEL VILMAR DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 014/2023. “ C O N C E D E R D I Á R I A A O V E R E A D O R , E D Á O U T R A S PROVIDÊNCIAS”. A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE OLHO D’ÁGUA DO BORGES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, através da sua Presidente, no uso de suas atribuições legais, com base no art.24, “I”, do Regimento Interno; CONSIDERANDO a Lei Municipal 689/23, que dispõe sobre os valores das diárias e concessão; CONSIDERANDO o disposto no art. 16, da Resolução nº. 028/2020 – TCE; CONSIDERANDO, a necessidade do deslocamento do vereador Sr. ABEL VILMAR DE ARAÚJO onde participará da XXII Marcha dos Legislativos Municipais, a ser realizado em Brasília/DF R E S O L V E: Art.1° – AUTORIZAR em favor do vereador Sr. ABEL VILMAR DE ARAÚJO as diárias a seguir mencionadas a fim tratar de assuntos acima mencionado, a viagem de interesse do Município. |
1.200,00 |
3.50 |
4.200,00 |
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20/04/2023
2023 |
DIÁRIA
013.1 |
JÉSSICA LEITE QUEIROGA SALES
PORTARIA Nº 013/2023. “CONCEDER DIÁRIA A VEREADORA/PRESIDENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE OLHO D’ÁGUA DO BORGES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, através da sua Presidente, no uso de suas atribuições legais, com base no art.24, “I”, do Regimento Interno; CONSIDERANDO a Lei Municipal 689/23, que dispõe sobre os valores das diárias e concessão; CONSIDERANDO o disposto no art. 16, da Resolução nº. 028/2020 – TCE; CONSIDERANDO, a necessidade do deslocamento da vereadora/presidente Srtª. JESSICA LEITE QUEIROGA SALES, onde participará da XXII Marcha dos Legislativos Municipais, a ser realizado em Brasília/DF R E S O L V E: Art.1° – AUTORIZAR em favor da vereadora/presidente, Srtª. JESSICA LEITE QUEIROGA SALES as diárias a seguir mencionadas a fim tratar de assuntos acima mencionado, a viagem de interesse do Município. |
1.200,00 |
4.50 |
5.400,00 |
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22/03/2023
2023 |
DIÁRIA
013 |
ISAAC ERASMO DE ARAÚJO
PORTARIA Nº. 013/2023. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLHO D’ÁGUA DO BORGES, Estado do Rio Grande do Norte, no uso da atribuição legal que lhe confere a Lei Orgânica Municipal Art. 36 V, considerando a Resolução 001/2022, considerando o disposto no art. 16 e 22 da Resolução nº 011/2016 de 09 de junho de 2016 do TCE/RN e tendo em vista a solicitação de diária do Sr. ISAAC ERASMO DE ARAÚJO, Auxiliar Administrativo da Câmara Municipal de Olho d`Água do Borges/RN. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder 01 (uma) diária no valor de R$ 350,00 (Trezentos e cinquenta reais), ao Sr. ISAAC ERASMO DE ARAÚJO, Auxiliar Administrativo desta Casa Legislativa, matrícula 0000018, que estará a serviço da desta Casa Legislativa na cidade do Natal/RN no dia 23 de março de 2023, onde irá participar de eventos na FECAM/RN e outras entidades. |
300,00 |
1.00 |
300,00 |
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22/03/2023
2023 |
DIÁRIA
012 |
JÉSSICA LEITE QUEIROGA SALES
PORTARIA Nº 012/2023. O VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLHO D’ÁGUA DO BORGES, Estado do Rio Grande do Norte, no uso da atribuição legal que lhe confere a Lei Orgânica Municipal Art. 36 V, considerando a Resolução 01/2022, considerando o disposto no art. 16 e 22 da Resolução nº 011/2016 de 09 de junho de 2016 do TCE/RN e tendo em vista a solicitação de diária da Srª. JESSICA LEITE QUEIROGA SALES, ocupante do Cargo de Vereadora/Presidente da Câmara Municipal de Olho d`Água do Borges/RN. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder 01 (UMA) diária no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), a Srtª. JESSICA LEITE QUEIROGA SALES, ocupante do cargo de Vereadora/Presidente desta Casa Legislativa, matrícula 00033, para fazer face as despesas e estadias na cidade do Natal/RN, participar de eventos pertinentes ao cargo que exerço na FECAM/RN e na Secretaria Estadual de Esportes, no dia 23/03/2023. |
500,00 |
1.00 |
500,00 |
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10/03/2023
2023 |
DIÁRIA
011 |
MARIA HELENA DE PAIVA SOUZA DIAS
PORTARIA Nº 011/2023. O VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLHO D’ÁGUA DO BORGES, Estado do Rio Grande do Norte, no uso da atribuição legal que lhe confere a Lei Orgânica Municipal Art. 36 V, considerando a Resolução 01/2022, considerando o disposto no art. 16 e 22 da Resolução nº 011/2016 de 09 de junho de 2016 do TCE/RN e tendo em vista a solicitação de diária da Srª. MARIA HELENA DE PAIVA SOUZA DIAS, ocupante do Cargo de Vereadora/Presidente da Câmara Municipal de Olho d`Água do Borges/RN. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder 02 e ½ (duas e meia) diárias no valor de R$ 1.250,00 (hum mil, duzentos e cinquenta reais), a Srª. MARIA HELENA DE PAIVA SOUZA DIAS,, ocupante do cargo de Vereadora-MDB desta Casa Legislativa, matrícula 000008, para fazer face as despesas e estadias na cidade do Natal/RN, onde participará do encontro nacional dos legislativos municipais de 14 a 17 de março de 2023. |
500,00 |
2.50 |
1.250,00 |
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10/03/2023
2023 |
DIÁRIA
010 |
JOÃO MARIA RAMALHO DE ALMEIDA
PORTARIA Nº. 010/2023. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLHO D’ÁGUA DO BORGES, Estado do Rio Grande do Norte, no uso da atribuição legal que lhe confere a Lei Orgânica Municipal Art. 36 V, considerando a Resolução 001/2017, considerando o disposto no art. 16 e 22 da Resolução nº 011/2016 de 09 de junho de 2016 do TCE/RN e tendo em vista a solicitação de diária do Sr. JOÃO MARIA RAMALHO DE ALMEIDA, ocupante do Cargo de Vereador da Câmara Municipal de Olho d`Água do Borges/RN. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder 02 e ½ (duas e meia) diárias no valor de R$ 1.2500,00 (hum mil duzentos e cinquenta reais), ao Sr. vereador, JOÃO MARIA RAMALHO DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Vereadora/vice-presidente desta Casa Legislativa, matrícula 0000023, para fazer face as despesas e estadias na cidade do Natal/RN, onde participará do encontro nacional dos legislativos municipais de 14 a 17 de março de 2023. |
500,00 |
2.50 |
1.250,00 |
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10/03/2023
2023 |
DIÁRIA
009 |
MARIA FRANCISCA DE BARROS
PORTARIA Nº 009/2023. PORTARIA Nº 009/2023. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLHO D’ÁGUA DO BORGES, Estado do Rio Grande do Norte, no uso da atribuição legal que lhe confere a Lei Orgânica Municipal Art. 36 V, considerando a Resolução 01/2022, considerando o disposto no art. 16 e 22 da Resolução nº 011/2016 de 09 de junho de 2016 do TCE/RN e tendo em vista a solicitação de diária da Srª. MARIA FRANCISCA DE BARROS, ocupante do Cargo de Vereadora - PSDB da Câmara Municipal de Olho d`Água do Borges/RN. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder 02 e ½ (duas e meia) diárias no valor de R$ 1.250,00 (hum mil duzentos e cinquenta reais) a Srª. MARIA FRANCISCA DE BARROS, ocupante do cargo de Vereadora-PSDB desta Casa Legislativa, matrícula 0000046, para fazer face as despesas e estadias na cidade do Natal/RN, onde participará do encontro nacional dos legislativos municipais de 14 a 17 de março de 2023. |
500,00 |
2.50 |
1.250,00 |
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10/03/2023
2023 |
DIÁRIA
008 |
JÉSSICA LEITE QUEIROGA SALES
PORTARIA Nº 008/2023. O VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLHO D’ÁGUA DO BORGES, Estado do Rio Grande do Norte, no uso da atribuição legal que lhe confere a Lei Orgânica Municipal Art. 36 V, considerando a Resolução 01/2022, considerando o disposto no art. 16 e 22 da Resolução nº 011/2016 de 09 de junho de 2016 do TCE/RN e tendo em vista a solicitação de diária da Srtª. JESSICA LEITE QUEIROGA SALES, ocupante do Cargo de Vereadora/Presidente da Câmara Municipal de Olho d`Água do Borges/RN. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder 02 e ½ (duas e meia) diárias no valor de R$ 1.250,00 (hum mil, duzentos e cinquenta reais), a Srtª. JESSICA LEITE QUEIROGA SALES, ocupante do cargo de Vereadora/Presidente desta Casa Legislativa, matrícula 0000033, para fazer face as despesas e estadias na cidade do Natal/RN, onde participará do encontro nacional dos legislativos municipais de 14 a 17 de março de 2023.
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500,00 |
2.50 |
1.250,00 |
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10/03/2023
2023 |
DIÁRIA
007 |
MARCEL DE MORAIS FERNANDES
PORTARIA Nº. 007/2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLHO D’ÁGUA DO BORGES, Estado do Rio Grande do Norte, no uso da atribuição legal que lhe confere a Lei Orgânica Municipal Art. 36 V, considerando a Resolução 001/2022, considerando o disposto no art. 16 e 22 da Resolução nº 011/2016 de 09 de junho de 2016 do TCE/RN e tendo em vista a solicitação de diária do Sr. Marcel de Morais Fernandes, ocupante do Cargo de Vereadora/Presidente da Câmara Municipal de Olho d`Água do Borges/RN. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder 02 e ½ (duas e meia) diárias no valor de R$ 1.250,00 (hum mil, duzentos e cinquenta reais), ao Sr. vereador, Marcel de Morais Fernandes, ocupante do cargo de Vereador desta Casa Legislativa, matrícula 0000048, para fazer face as despesas com transporte e estadias na cidade do Natal/RN onde irá participar do encontro nacional do legislativo municipais de 14 a 17 de março de 2023. |
500,00 |
2.50 |
1.250,00 |
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