CONTRATO - SETOR ADMINISTRATIVO

Contrato nº 004/2022
Termo de Contrato que entre si celebram a CÂMARA MUNICIPAL DE OLHO D’ÁGUA DO
BORGES/RN e FRANCISCO FABIO DA SILVA BARBOSA, inscrito no cadastro nacional de pessoa
jurídica sob o nº 10.496.308/0001-23, com sede a Fazenda Poço Cercado, S/N – Passagem – CEP 63.800-000 –
Quixeramobim/CE., para execução de serviço conforme discriminado neste instrumento na forma abaixo:
O Município de OLHO D’ÁGUA DO BORGES/RN, através da CÂMARA MUNICIPAL DE OLHO
D’ÁGUA DO BORGES/RN, inscrita no cadastro nacional de pessoa jurídica sob o nº 24.193.252/0001-42,
com endereço a Rua Etelvino Salas, S/N – Centro – CEP 59730-000 - Olho d’Água do Borges/RN, neste ato
representada pela sua presidente a Sra. JESSICA LEITE QUEIROGA SALES, brasileira, advogada, solteira,
portadora do cadastro nacional de pessoa física – CPF sob o nº 086.960.564-00 e cédula de identidade – RG
sob o nº 2984956SSP/RN, com endereço residencial a Rua Lauro Maia, S/N - Centro – CEP 59730-000 - Olho
d’Água do Borges/RN, doravante simplesmente CONTRATANTE, e do outro lado FRANCISCO FABIO DA
SILVA BARBOSA, inscrito no cadastro nacional de pessoa jurídica sob o nº 10.496.308/0001-23, com sede a
Fazenda Poço Cercado, S/N – Passagem – CEP 63.800-000 – Quixeramobim/CE, neste ato representado
FRANCISCO FÁBIO DA SILVA BARBOSA, brasileiro, casado, empresário, inscrito no cadastro nacional
de pessoa física sob o nº 018.641.593-16 e cédula de identidade sob o nº 200402109790SSPDS/CE, com
endereço a Rua Dr. Monteiro Filho, 492 – Centro – CEP 63800-000 - Quixeramobim/CE, doravante
simplesmente CONTRATADO