Câmara Municipal de Vereadores de Olho DÁgua do Borges

Informações institucionais

Endereço: R ETELVINO SALES, SN - CENTRO - CEP: 59730000 - OLHO D'ÁGUA DO BORGES/RN
Horário: 08:00 as 13:00
Telefone: 84-999215475
E-mail: cmodb@outlook.com
Plenário:
Quantidade de vereadores: 9
Quantidade de habitantes: 0

Regimento interno Lei orgânica

JÉSSICA QUEIROGA

PRESIDENTE
VILMAR ARAUJO

VICE-PRESIDENTE
MARIA ALEXANDRE

1º SECRETÁRIO
PEDRO CHAVES

2º SECRETÁRIO
BRANCA DE ANTONIMAR

VEREADOR(A)
HUGO MAIA

VEREADOR(A)
GELSON FERNANDES

VEREADOR(A)
MARCEL FERNANDES

VEREADOR(A)
MARIA HELENA

VEREADOR(A)
Descriçao Ações
COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO  
COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO  
COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA  
Últimas leis vinculadas
DIA - ANEXO LEI n 689/2023 24/03/2023
  • ANEXO ÚNICO - Diárias
DIA - L n 689/2023 24/03/2023
  • LEI MUNICIPAL nº 689, de 23 de março de 2023 “Dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias aos servidores e demais colaboradores do Poder Legislativo de Olho d´Água do Borges/RN, e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL - 01/2018 17/12/2018
  • A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Olho d’Água do Borges, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, PROMULGA a presente Emenda à Lei Orgânica Municipal (Revisão e Atualização)
Mais leis
Últimos decretos vinculadas
DECRETO - 01/2021 10/09/2921 NOVO
  • Dispõe sobre a APROVAÇÃO da prestação de contas da Prefeitura Municipal de Olho d’Água do Borges - Estado do Rio Grande do Norte, exercício Financeiro de 2013, Gestão do Prefeito Municipal, Senhor Brenno Oliveira Queiroga de Morais.
DECRETO - 001/2023 04/05/2023
  • Dispõe sobre a APROVAÇÃO da prestação de contas da Prefeitura Municipal de Olho D’Água do Borges - Estado do Rio Grande do Norte, exercício Financeiro de 2012, Gestão do Prefeito Municipal, Senhor José Jackson Queiroga de Morais.
DECRETO - 027/2022 27/11/2022
  • Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. MANOEL ERIVAN MUNIZ, e dá outras providências.
DECRETO - 028/2022 25/11/2022
  • Concede Título Honorário de Cidadão Olho-d’aguense ao Sr. IGOR RAMON SILVA, e dá outras providências.
DECRETO - 026/2022 25/11/2022
  • Concede Título Honorário de Cidadão Olho-d’aguense ao Sr. JOSÉ EUSEBIO DA SILVA, e dá outras providências.
DECRETO - 025/2022 25/11/2022
  • Concede Título Honorário de Cidadã Olho-d’aguense a Srª. MARIA DOS SANTOS VIEIRA, e dá outras providências.
DECRETO - 024/2022 25/11/2022
  • Concede Título Honorário de Cidadão Olho-d’aguense ao Sr. RAIMUNDO VIEIRA, e dá outras providências.
DECRETO - 023/2022 25/11/2022
  • Concede Título Honorário de Cidadã Olho-d’aguense a Srª. AURINETE GONÇALVES FERREIRA SOUSA, e dá outras providências.
DECRETO - 022/2022 25/11/2022
  • Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. CRISTOLESSON AMORIM SALES, e dá outras providências.
DECRETO - 021/2022 25/11/2022
  • Concede Título Honorário de Cidadã Olho-d’aguense a Srª. ANTONIA WELITANIA DE OLIVEIRA, e dá outras providências.
DECRETO - 020/2022 25/11/2022
  • Concede Título Honorário de Cidadã Olho-d’aguense a Srta. NATÁLIA BASTOS BONAVIDES, e dá outras providências.
DECRETO - 019/2022 25/11/2022
  • Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. DORGIVAL DANTAS DE PAIVA, e dá outras providências.
DECRETO - 018/2022 25/11/2022
  • Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. FRANCISCO WELITHON DA SILVA, e dá outras providências.
DECRETO - 017/2022 25/11/2022
  • Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. FRANCISCO BARROS DIAS, e dá outras providências.
DECRETO - 016/2022 25/11/2022
  • Concede Título Honorário de Cidadão Olho-d’aguense ao Sr. FRANCISCO DIASSIS DUTRA SERAFIM, e dá outras providências.
DECRETO - 015/2022 25/11/2022
  • Concede Título de Honra ao Mérito a Srª. MARIA CLEISE ALVES DE OLIVEIRA, e dá outras providências.
DECRETO - 014/2022 25/11/2022
  • Concede Título Honorário de Cidadão Olho-d’aguense ao Sr. ABEL BELARMINO DE AMORIM FILHO, e dá outras providências.
DECRETO - 013/2022 25/11/2022
  • Concede Título Honorário de Cidadão Olho-d’aguense ao Sr. FRANCISCO NONATO FILHO, e dá outras providências.
DECRETO - 012/2022 25/11/2022
  • Concede Título Honorário de Cidadão Olho-d’aguense ao Sr. JOSE PEDRO DA SILVA, e dá outras providências.
DECRETO - 011/2022 25/11/2022
  • Concede Título Honorário de Cidadão Olho-d’aguense ao Sr. JOSE DE PAIVA SOBRINHO, e dá outras providências.
DECRETO - 010/2022 25/11/2022
  • Concede Título Honorário de Cidadão Olho-d’aguense ao Sr. JOSE JOAQUIM, e dá outras providências.
DECRETO - 09/2022 25/11/2022
  • Concede Título Honorário de Cidadã Olho-d’aguense a Srª. MARIA LUZIA DE OLIVEIRA RUFINO, e dá outras providências.
DECRETO - 08/2022 25/11/2022
  • Concede Título Honorário de Cidadã Olho-d’aguense a Srª. FRANCISCA ELIZA AZEVEDO DA SILVA, e dá outras providências.
DECRETO - 07/2022 25/11/2022
  • Concede Título Honorário de Cidadã Olho-d’aguense a Srª. ELIZABETH ASSIS DE MENEZES, e dá outras providências.
DECRETO - 06/2022 25/11/2022
  • Concede Título Honorário de Cidadã Olho-d’aguense a Srª. KARINA GACHET EVARISTO DA SILVA, e dá outras providências.
DECRETO - 05/2022 25/11/2022
  • Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. JOSÉ ODÍVIO LOBO MAIA, e dá outras providências.
DECRETO - 04/2022 25/11/2022
  • Concede Título Honorário de Cidadã Olho-d’aguense a Srª. ERINEIDE FERNANDES SÁ, e dá outras providências.
DECRETO - 03/2022 25/11/2022
  • Concede Título Honorário de Cidadão Olho-d’aguense ao Sr. PAULO EDUARDO DA COSTA FREIRE, e dá outras providências.
DECRETO - 02/2022 25/11/2022
  • Concede Título Honorário de Cidadã Olho-d’aguense a Srª. INALDA DUARTE BARBOSA, e dá outras providências.
DECRETO - 01/2022 25/11/2022
  • Concede Título Honorário de Cidadã Olho-d’aguense a Srª. RITA DE KASSIA DA SILVA e dá outras providências.
Mais decretos
Últimas portarias vinculadas
NOMEAÇÃO - 031/2023 - JOAO PAULO DA SILVA 31/08/2023
  • BORGES/RN, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Regimento Interno, e, CONSIDERANDO, os princípios norteadores da Administração Pública e a necessidade de reorganização do quadro administrativo do Poder Legislativo; R E S O L V E: Art.1º - NOMEAR JOAO PAULO DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Olho D’Água do Borges/RN, criado pela Resolução de n.º 002, de 25 de novembro de 2022.
NOMEAÇÃO - 030/2023 - AYLA MARIA DA SILVA SALES 31/08/2023
  • A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLHO D’ÁGUA DO BORGES/RN, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Regimento Interno, e, CONSIDERANDO, os princípios norteadores da Administração Pública e a necessidade de reorganização do quadro administrativo do Poder Legislativo; R E S O L V E: Art.1º - NOMEAR AYLA MARIA DA SILVA SALES, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Olho D’Água do Borges/RN, criado pela Resolução de n.º 002, de 25 de novembro de 2022.
DESIGNAR - 020/2023 - SEBASTIÃO JEILCKSON ALVES PEREIRA 07/07/2023
  • CONSIDERANDO a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD), que estabelece a obrigatoriedade de indicação de Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais e disciplina suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º Designar SEBASTIÃO JEILKCSON ALVES PEREIRA como Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais no âmbito desta Câmara Municipal.
NOMEAÇÃO - 019/2023 - MARIA ZUILA CAVALCANTE DE ALMEIDA ARAUJO 07/07/2023
  • R E S O L V E: Art. 1º Fica instituído o Comitê de Representantes de Proteção de Dados, responsável pela avaliação dos mecanismos de tratamento e de proteção de dados existentes e pela proposição de ações voltadas ao seu aperfeiçoamento, com vistas ao cumprimento do processo de adequação deste Poder Legislativo, às disposições da Lei 13.709, de 14 de agosto de 2018. Art. 2º O Comitê será composto por representantes dos seguintes setores, indicados por ato do Presidente: 1. Tesouraria - MARIA EDILMA DE OLIVEIRA BATISTA; 2. Controle Interno - SEBASTIÃO JEILKCSON ALVES PEREIRA; 3. Setor Administrativo - MARIA ZUILA CAVALCANTE DE ALMEIDA ARAUJO.
NOMEAÇÃO - 018/2023 - KARYZA DE OLIVEIRA QUEIROGA 31/05/2023
  • PORTARIA Nº 018, DE 31 DE MAIO DE 2023. “Dispõe sobre a nomeação do cargo de Assessor Parlamentar e dá outras providências”. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLHO D`ÁGUA DO BORGES/RN, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Regimento Interno, e, CONSIDERANDO, os princípios norteadores da Administração Pública e a necessidade de reorganização do quadro administrativo do Poder Legislativo; R E S O L V E: Art.1º - NOMEAR KARYZA DE OLIVEIRA QUEIROGA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Olho d’Água do Borges/RN, criado pela Resolução de n.º 002, de 25 de novembro de 2022. Art.2º - Esta Portaria entrará em vigor da data de sua publicação. Art.3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
NOMEAÇÃO - 003/2023 - SEBASTIÃO JEILCKSON ALVES PEREIRA 31/01/2023
  • PORTARIA Nº 003/2023. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLHO D’ÁGUA DO BORGES/RN JÉSSICA LEITE QUEIROGA SALES, CPF: 086.960.564-00, no uso de suas atribuições Constitucionais. RESOLVE: Artigo 1º - Nomear o Sr. SEBASTIÃO JEILCKSON ALVES PEREIRA, CPF: 069.086.964-99, para exercer o Cargo em Comissão de CONTROLADOR INTERNO, Símbolo CC-CI, desta Câmara Municipal, conforme consta o cargo na Resolução 002/2022 “Estrutura do Plano de Cargos, Carreira e Salários dos Servidores do Poder Legislativo”
NOMEAÇÃO - 002/2023 - RARISLANIA LEITE BATISTA DA SILVA 31/01/2023
  • PORTARIA Nº 002/2023. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLHO D’ÁGUA DO BORGES/RN JÉSSICA LEITE QUEIROGA SALES, CPF: 086.960.564-00, no uso de suas atribuições Constitucionais. RESOLVE: Artigo 1º - Nomear a Srtª. RARISLANIA LEITE BATISTA DA SILVA, CPF: 125.916.174-90, para exercer o Cargo em Comissão de Assessora Parlamentar, Símbolo CC-AP, desta Câmara Municipal, conforme consta o cargo na Resolução 002/2022 “Estrutura do Plano de Cargos, Carreira e Salários dos Servidores do Poder Legislativo”.
OUTROS - 001/2023 - MARIA EDILMA DE OLIVEIRA BATISTA 18/01/2023
  • PORTARIA Nº 001/2023. Dispõe sobre poderes a serem auferidos a servidores junto ao Banco do Brasil S/A e dá outras providências. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLHO D`ÁGUA DO BORGES/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei. RESOLVE: Art. 1º - Determinar que os poderes nas movimentações bancárias da conta corrente nº 6933-7 de titularidade da Câmara Municipal CNPJ nº 24.193.252/0001-42, localizada no Banco do Brasil S.A. na agência de Umarizal/RN, prefixo nº 0879-6 auferidos conjuntamente com a Srtª JESSICA LEITE QUEIROGA SALES, portadora do CPF nº 086.960.564-00 presidente da Câmara e a Tesoureira Srª MARIA EDILMA DE OLIVEIRA BATISTA portadora do CPF nº 030.899.624-03, sejam: emitir cheques, abrir contas de depósito, autorizar cobrança, receber, passar recibo e dá quitação, solicitar saldos, extratos e comprovantes, requisitar talonários de cheques, autorizar débito em conta relativo a operações, retirar cheques devolvidos, endossar cheques, sustar/contraordenar cheque, cancelar cheques, baixar cheques, efetuar resgate/aplicações financeiras, cadastrar, alterar e desbloquear senhas, efetuar pagamento por meio eletrônico, efetuar transferência por meio eletrônico, efetuar m o v i m e n t a ç õ e s f i n a n c e i r a n o R P G , c o n s u l t a r contas/aplicações/programas/repasse recursos federais – RPG, liberar arquivos de pagamento no gerenciador financeiro/AASP, solicitar saldos/extratos de operação de crédito, emitir comprovantes e consultar obrigações do débito direto autorizado – DDA.
NOMEAÇÃO - 020/2023 - KARYZA DE OLIVEIRA QUEIROGA 02/01/2023
  • Nomeia KARYZA DE OLIVEIRA QUEIROGA como Ouvidora
OUTROS - 002/2022 - JÉSSICA LEITE QUEIROGA SALES 29/12/2022
  • ATO DA MESA Nº 02/2022 DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA AOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLHO D’ÁGUA DO BORGES/RN, COM ÍNDICE DE 5,93% - INPC 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Olho d`Água do Borges/RN, por seus membros, abaixo identificados, nos termos do Art. 16, caput, do Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º. Aplicar, aos subsídios atuais dos Vereadores, na forma de recomposição inflacionária, o percentual de 5,93% (cinco, vírgula, noventa e três por cento), equivalente a R$ 177,90 (cento e setenta e sete reais e noventa centavos), a ser pago durante o ano de 2023. Art. 2º. O índice definido no Artigo 1º, tem como base o INPC – Índice Nacional de Preços ao Consumidor, definido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ano base 2022. Art. 3º. Este Ato da Mesa entra em vigor na data de sua publicação.
CONCESSÃO - 034/2022 - JÉSSICA LEITE QUEIROGA SALES 21/12/2022
  • PORTARIA Nº 034/2022. O VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLHO D’ÁGUA DO BORGES, Estado do Rio Grande do Norte, no uso da atribuição legal que lhe confere a Lei Orgânica Municipal Art. 36 V, considerando a Resolução 01/2022, considerando o disposto no art. 16 e 22 da Resolução nº 011/2016 de 09 de junho de 2016 do TCE/RN e tendo em vista a solicitação de diária da Srtª. JESSICA LEITE QUEIROGA SALES, ocupante do Cargo de Vereadora/Presidente da Câmara Municipal de Olho d`Água do Borges/RN. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder 01 (uma) diária no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), a Srtª. JESSICA LEITE QUEIROGA SALES, ocupante do cargo de Vereadora/Presidente desta Casa Legislativa, matrícula 0000033, para fazer face as despesas e estadias na cidade do Natal/RN, onde participará no dia 22 de dezembro de 2022 de eventos legislativos e administrativos pertinente ao cargo que exerce.
NOMEAÇÃO - 033/2022 - RAIMUNDA JOSINEIDE SALES COSTA SOLANO 20/12/2022
  • PORTARIA Nº 033/2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLHO D’ÁGUA DO BORGES/RN JÉSSICA LEITE QUEIROGA SALES, CPF: 086.960.564-00, no uso de suas atribuições Constitucionais. RESOLVE: Artigo 1º - Nomear a Sr.ª RAIMUNDA JOSINEIDE SALES COSTA SOLANO, CPF: 357.691.494-34, para exercer o Cargo em Comissão de Assessora Parlamentar, Símbolo CC-AP, desta Câmara Municipal.
EXONERAÇÃO - 032/2022 - RAIMUNDA JOSINEIDE SALES COSTA SOLANO 20/12/2022
  • PORTARIA Nº 032/2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLHO D’ÁGUA DO BORGES/RN JÉSSICA LEITE QUEIROGA SALES, CPF: 086.960.564-00, no uso de suas atribuições Constitucionais. RESOLVE: Artigo 1º - Exonerar a Sr.ª RAIMUNDA JOSINEIDE SALES COSTA SOLANO, CPF: 357.691.494-34, do Cargo em Comissão de Assessora de Assuntos Especiais desta Câmara Municipal.
CONCESSÃO - 031/2022 - JÉSSICA LEITE QUEIROGA SALES 09/12/2022
  • PORTARIA Nº 031/2022. O VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLHO D’ÁGUA DO BORGES, Estado do Rio Grande do Norte, no uso da atribuição legal que lhe confere a Lei Orgânica Municipal Art. 36 V, considerando a Resolução 01/2022, considerando o disposto no art. 16 e 22 da Resolução nº 011/2016 de 09 de junho de 2016 do TCE/RN e tendo em vista a solicitação de diária da Srtª. JESSICA L E I T E Q U E I R O G A S A L E S , o c u p a n t e d o C a r g o d e Vereadora/Presidente da Câmara Municipal de Olho d`Água do Borges/RN. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder 04 (quatro) diárias no valor de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais), a Srtª. JESSICA LEITE QUEIROGA SALES, ocupante do cargo de Vereadora/Presidente desta Casa Legislativa, matrícula 0000033, para fazer face as despesas e estadias na cidade de Brasília/DF, onde participará nos dias de 12 a 15 de dezembro de 2022, de eventos legislativos e administrativos pertinente ao cargo que exerce.
CONCESSÃO - 030/2022 - MARIA ZUILA CAVALCANTE DE ALMEIDA ARAUJO 07/11/2022
  • PORTARIA Nº 030/2022 A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLHO D’ÁGUA DO BORGES, Estado do Rio Grande do Norte, no uso da atribuição legal que lhe confere o art. 13 – VIII da Lei Orgânica Municipal, considerando a Resolução 01/2022, considerando o disposto no art. 16 e 22 da Resolução nº 011/2016 de 09 de junho de 2016 do TCE/RN e tendo em vista a solicitação de diária da servidora MARIA ZUILA CAVALCANTE DE ALMEIDA ARAÚJO, ocupante do cargo de SECRETÁRIA ADMINISTRATIVA da Câmara Municipal de Olho d`Água do Borges/RN. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder 01 (uma) diária no valor total de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), a Srª servidora, MARIA ZUILA CAVALCANTE DE ALMEIDA ARAÚJO, ocupante do cargo de SECRETÁRIA ADMINISTRATIVA desta Casa Legislativa, matrícula 0000020, para fazer face as despesas com transporte e estadias na cidade de Natal/RN, onde irá participar de reuniões de cunho administrativo em favor da Câmara Municipal de Olho d`Água do Borges no dia 08 de novembro de 2022.
CONCESSÃO - 029/2022 - ISAAC ERASMO DE ARAÚJO 07/11/2022
  • PORTARIA Nº. 029/2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLHO D’ÁGUA DO BORGES, Estado do Rio Grande do Norte, no uso da atribuição legal que lhe confere a Lei Orgânica Municipal Art. 36 V, considerando a Resolução 001/2022, considerando o disposto no art. 16 e 22 da Resolução nº 011/2016 de 09 de junho de 2016 do TCE/RN e tendo em vista a solicitação de diária do Sr. ISAAC ERASMO DE ARAÚJO, Auxiliar Administrativo da Câmara Municipal de Olho d`Água do Borges/RN. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder 01 (uma) diária no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), ao Sr. ISAAC ERASMO DE ARAÚJO, Auxiliar Administrativo desta Casa Legislativa, matrícula 0000018, que estará a serviço da desta Casa Legislativa na cidade do Natal/RN no dia 08 de novembro de 2022, onde irá participar de eventos na FECAM/RN e outras entidades.
CONCESSÃO - 028/2022 - PEDRO DE PAIVA CHAVES 07/11/2022
  • PORTARIA Nº 028/2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLHO D’ÁGUA DO BORGES, Estado do Rio Grande do Norte, no uso da atribuição legal que lhe confere o art. 13 – VIII da Lei Orgânica Municipal, considerando a Resolução 001/2022, considerando o disposto no art. 16 e 22 da Resolução nº 011/2016 de 09 de junho de 2016 do TCE/RN e tendo em vista a solicitação de diária do Sr. PEDRO DE PAIVA CHAVES, ocupante do Cargo de vereador/1ºSecretário da Câmara Municipal de Olho d`Água do Borges/RN. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder 01 (uma) diária no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), ao Sr. vereador, PEDRO DE PAIVA CHAVES, vereador/1º Secretário desta Casa Legislativa, matrícula 0000044, para fazer face as despesas com transporte e estadias na cidade do Natal/RN, conforme vai representar esta Casa Legislativa, na FECAM/RN e outras entidades, no dia 08 de novembro de 2022.
CONCESSÃO - 027/2022 - ABEL VILMAR DE ARAÚJO 07/11/2022
  • PORTARIA Nº. 027/2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLHO D’ÁGUA DO BORGES, Estado do Rio Grande do Norte, no uso da atribuição legal que lhe confere a Lei Orgânica Municipal Art. 36 V, considerando a Resolução 01/2022, considerando o disposto no art. 16 e 22 da Resolução nº 011/2016 de 09 de junho de 2016 do TCE/RN e tendo em vista a solicitação de diária do Sr. ABEL VILMAR DE ARAÚJO ocupante do Cargo de Vereadora/Presidente da Câmara Municipal de Olho d`Água do Borges/RN. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder 01 (uma) diária no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), ao Sr. ABEL VILMAR DE ARAÚJO, ocupante do cargo de Vereadora/vice-presidente desta Casa Legislativa, matrícula 0000022, para fazer face as despesas com transporte e estadias na cidade do Natal/RN, conforme vai representar esta Casa Legislativa, na FECAM/RN e outras entidades, no dia 08 de novembro de 2022.
CONCESSÃO - 026/2022 - MARIA FRANCISCA DE BARROS 03/11/2022
  • PORTARIA Nº 026/2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLHO D’ÁGUA DO BORGES, Estado do Rio Grande do Norte, no uso da atribuição legal que lhe confere a Lei Orgânica Municipal Art. 36 V, considerando a Resolução 01/2022, considerando o disposto no art. 16 e 22 da Resolução nº 011/2016 de 09 de junho de 2016 do TCE/RN e tendo em vista a solicitação de diária da Srª. MARIA FRANCISCA DE BARROS, ocupante do Cargo de Vereadora - PSDB da Câmara Municipal de Olho d`Água do Borges/RN. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder ½ (meia) diária no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) a Srª. MARIA FRANCISCA DE BARROS, ocupante do cargo de Vereadora-PSDB desta Casa Legislativa, matrícula 0000046, para fazer face as despesas e estadias na cidade do Mossoró/RN, onde irá participar no dia 04 de novembro de 2022 de eventos pertinentes ao cargo que exerce.
CONCESSÃO - 025/2022 - MARIA FRANCISCA DE BARROS 03/11/2022
  • PORTARIA Nº 025/2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLHO D’ÁGUA DO BORGES, Estado do Rio Grande do Norte, no uso da atribuição legal que lhe confere a Lei Orgânica Municipal Art. 36 V, considerando a Resolução 01/2022, considerando o disposto no art. 16 e 22 da Resolução nº 011/2016 de 09 de junho de 2016 do TCE/RN e tendo em vista a solicitação de diária da Srª. MARIA FRANCISCA DE BARROS, ocupante do Cargo de Vereadora - PSDB da Câmara Municipal de Olho d`Água do Borges/RN. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder ½ (meia) diária no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) a Srª. MARIA FRANCISCA DE BARROS, ocupante do cargo de Vereadora-PSDB desta Casa Legislativa, matrícula 0000046, para fazer face as despesas e estadias na cidade do Mossoró/RN, onde irá participar no dia 04 de novembro de 2022 de eventos pertinentes ao cargo que exerce.
CONCESSÃO - 023/2022 - JÉSSICA LEITE QUEIROGA SALES 21/10/2022
  • PORTARIA Nº 023/2022. O VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLHO D’ÁGUA DO BORGES, Estado do Rio Grande do Norte, no uso da atribuição legal que lhe confere a Lei Orgânica Municipal Art. 36 V, considerando a Resolução 01/2022, considerando o disposto no art. 16 e 22 da Resolução nº 011/2016 de 09 de junho de 2016 do TCE/RN e tendo em vista a solicitação de diária da Srtª. JESSICA LEITE QUEIROGA SALES, ocupante do Cargo de Vereadora/Presidente da Câmara Municipal de Olho d`Água do Borges/RN. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder 01 (uma) diária no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), a Srtª. JESSICA LEITE QUEIROGA SALES, ocupante do cargo de Vereadora/Presidente desta Casa Legislativa, matrícula 0000033, para fazer face as despesas e estadias na cidade do Mossoró/RN, onde irá participar no dia 21 de outubro de 2022 de eventos pertinentes ao cargo que exerce”.
CONCESSÃO - 022/2022 - JÉSSICA LEITE QUEIROGA SALES 06/10/2022
  • PORTARIA Nº 022/2022. O VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLHO D’ÁGUA DO BORGES, Estado do Rio Grande do Norte, no uso da atribuição legal que lhe confere a Lei Orgânica Municipal Art. 36 V, considerando a Resolução 01/2022, considerando o disposto no art. 16 e 22 da Resolução nº 011/2016 de 09 de junho de 2016 do TCE/RN e tendo em vista a solicitação de diária da Srtª. JESSICA LEITE QUEIROGA SALES, ocupante do Cargo de Vereadora/Presidente da Câmara Municipal de Olho d`Água do Borges/RN. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder 02 (duas) diárias no valor de R$ 1.000,00 (hum mil reais), a Srtª. JESSICA LEITE QUEIROGA SALES, ocupante do cargo de Vereadora/Presidente desta Casa Legislativa, matrícula 0000033, para fazer face as despesas e estadias na cidade do Natal/RN, onde participará nos dias 07 e 10 de outubro de 2022 de eventos legislativos e administrativos pertinente ao cargo que exerce.
CONCESSÃO - 021/2022 - MARIA FRANCISCA DE BARROS 15/08/2022
  • PORTARIA Nº 021/2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLHO D’ÁGUA DO BORGES, Estado do Rio Grande do Norte, no uso da atribuição legal que lhe confere a Lei Orgânica Municipal Art. 36 V, considerando a Resolução 01/2022, considerando o disposto no art. 16 e 22 da Resolução nº 011/2016 de 09 de junho de 2016 do TCE/RN e tendo em vista a solicitação de diária da Srª. MARIA FRANCISCA DE BARROS, ocupante do Cargo de Vereadora - PSDB da Câmara Municipal de Olho d`Água do Borges/RN. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder 01 (uma) diária no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) a Srª. MARIA FRANCISCA DE BARROS, ocupante do cargo de Vereadora-PSDB desta Casa Legislativa, matrícula 0000046, para fazer face as despesas e estadias na cidade do Mossoró/RN, onde irá participar no dia 16 de agosto de 2022 de eventos pertinentes ao cargo que exerce.
CONCESSÃO - 020/2022 - ABEL VILMAR DE ARAÚJO 11/08/2022
  • PORTARIA Nº 020/2022 A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLHO D’ÁGUA DO BORGES, Estado do Rio Grande do Norte, no uso da atribuição legal que lhe confere a Lei Orgânica Municipal Art. 36 V, considerando a Resolução 01/2022, considerando o disposto no art. 16 e 22 da Resolução nº 011/2016 de 09 de junho de 2016 do TCE/RN e tendo em vista a solicitação de diária Sr. ABEL VILMAR DE ARAÚJO ocupante do Cargo de Vereadora/Vice- Presidente da Câmara Municipal de Olho d`Água do Borges/RN. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder ½ (meia) diária no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), Sr. vereador, ABEL VILMAR DE ARAÚJO, ocupante do cargo de Vereador/vice-presidente desta Casa Legislativa, matrícula 0000022, para fazer face as despesas com transporte e estadias na cidade do Natal/RN, conforme vai representar esta Casa Legislativa, na FECAM/RN e outras entidades, nos dias 12 de agosto de 2022.
CONCESSÃO - 019/2022 - PEDRO DE PAIVA CHAVES 11/08/2022
  • PORTARIA Nº 019/2022 A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLHO D’ÁGUA DO BORGES, Estado do Rio Grande do Norte, no uso da atribuição legal que lhe confere a Lei Orgânica Municipal Art. 36 V, considerando a Resolução 01/2022, considerando o disposto no art. 16 e 22 da Resolução nº 011/2016 de 09 de junho de 2016 do TCE/RN e tendo em vista a solicitação de diária do Sr. PEDRO DE PAIVA CHAVES, ocupante do Cargo de vereador/PSDB da Câmara Municipal de Olho d`Água do Borges/RN. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder ½ (meia) diária no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), ao Sr. vereador, PEDRO DE PAIVA CHAVES, vereador/PSDB desta Casa Legislativa, matrícula 0000044, para fazer face as despesas com transporte e estadias na cidade do Natal/RN, conforme vai representar esta Casa Legislativa, na FECAM/RN e outras entidades, no dia 12 de agosto de 2022.
CONCESSÃO - 018/2022 - JÉSSICA LEITE QUEIROGA SALES 01/07/2022
  • PORTARIA Nº 018/2022 O VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLHO D’ÁGUA DO BORGES, Estado do Rio Grande do Norte, no uso da atribuição legal que lhe confere a Lei Orgânica Municipal Art. 36 V, considerando a Resolução 01/2022, considerando o disposto no art. 16 e 22 da Resolução nº 011/2016 de 09 de junho de 2016 do TCE/RN e tendo em vista a solicitação de diária da Srtª. JESSICA LEITE QUEIROGA SALES, ocupante do Cargo de Vereadora/Presidente da Câmara Municipal de Olho d`Água do Borges/RN. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder 01 (uma) diária no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), a Srtª. JESSICA LEITE QUEIROGA SALES, ocupante do cargo de Vereadora/Presidente desta Casa Legislativa, matrícula 0000033, para fazer face as despesas e estadias na cidade do Natal-RN onde irá participar de eventos pertinentes ao cargo que exerce no dia
CONCESSÃO - 017/2022 - JÉSSICA LEITE QUEIROGA SALES 13/06/2022
  • PORTARIA Nº 017/2022. O VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLHO D’ÁGUA DO BORGES, Estado do Rio Grande do Norte, no uso da atribuição legal que lhe confere a Lei Orgânica Municipal Art. 36 V, considerando a Resolução 001/2017, considerando o disposto no art. 16 e 22 da Resolução nº 011/2016 de 09 de junho de 2016 do TCE/RN e tendo em vista a solicitação de diária da Srtª. JESSICA L E I T E Q U E I R O G A S A L E S , o c u p a n t e d o C a r g o d e Vereadora/Presidente da Câmara Municipal de Olho d`Água do Borges/RN. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder 01 (uma) diária no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a Srtª. JESSICA LEITE QUEIROGA SALES, ocupante do cargo de Vereadora/Presidente desta Casa Legislativa, matrícula 0000033, para fazer face as despesas e estadias na cidade do Mossoró/RN, onde irá participar no dia 13 de junho 2022 de eventos pertinentes ao cargo que exerce”.
CONCESSÃO - 016/2022 - MARIA ZUILA CAVALCANTE DE ALMEIDA ARAUJO 08/06/2022
  • PORTARIA Nº 016/2022 – GP A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLHO D’ÁGUA DO BORGES, Estado do Rio Grande do Norte, no uso da atribuição legal que lhe confere o art. 13 – VIII da Lei Orgânica Municipal, considerando o Decreto Legislativo nº 02/2009, considerando o disposto no art. 16 e 22 da Resolução nº 011/2016 de 09 de junho de 2016 do TCE/RN e tendo em vista a solicitação de diária da servidora MARIA ZUILA CAVALCANTE DE ALMEIDA ARAÚJO, ocupante do cargo de SECRETÁRIA ADMINISTRATIVA da Câmara Municipal de Olho d`Água do Borges/RN. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder 02 (duas) diárias no valor total de R$ 400,00 (Quatrocentos reais), a Srª servidora, MARIA ZUILA CAVALCANTE DE ALMEIDA ARAÚJO, ocupante do cargo de SECRETÁRIA ADMINISTRATIVA desta Casa Legislativa, matrícula 0000020, para fazer face as despesas com transporte e estadias na cidade de Natal/RN, onde irá participar de reuniões de cunho administrativo em favor da Câmara Municipal de Olho d`Água do Borges nos dias 09 e 10 de junho de 2022.
CONCESSÃO - 015/2022 - ISAAC ERASMO DE ARAÚJO 08/06/2022
  • PORTARIA Nº. 015/2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLHO D’ÁGUA DO BORGES, Estado do Rio Grande do Norte, no uso da atribuição legal que lhe confere a Lei Orgânica Municipal Art. 36 V, considerando a Resolução 001/2017, considerando o disposto no art. 16 e 22 da Resolução nº 011/2016 de 09 de junho de 2016 do TCE/RN e tendo em vista a solicitação de diária do Sr. ISAAC ERASMO DE ARAÚJO, Auxiliar Administrativo da Câmara Municipal de Olho d`Água do Borges/RN. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder 02 (duas) diárias no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), ao Sr. ISAAC ERASMO DE ARAÚJO, Auxiliar Administrativo desta Casa Legislativa, matrícula 0000018, que estará a serviço da desta Casa Legislativa na cidade do Natal/RN nos dias 09 e 10 de junho, onde irá participar de eventos na FECAM/RN e outras entidades.
CONCESSÃO - 014/2022 - ABEL VILMAR DE ARAÚJO 08/06/2022
  • PORTARIA Nº. 014/2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLHO D’ÁGUA DO BORGES, Estado do Rio Grande do Norte, no uso da atribuição legal que lhe confere a Lei Orgânica Municipal Art. 36 V, considerando a Resolução 001/2017, considerando o disposto no art. 16 e 22 da Resolução nº 011/2016 de 09 de junho de 2016 do TCE/RN e tendo em vista a solicitação de diária do Sr. A B E L V I L M A R D E A R A Ú J O , o c u p a n t e d o C a r g o d e Vereadora/Presidente da Câmara Municipal de Olho d`Água do Borges/RN. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 800,00 (oitocentos reais), ao Sr. vereador, ABEL VILMAR DE ARAÚJO, ocupante do cargo de Vereadora/vicepresidente desta Casa Legislativa, matrícula 0000022, para fazer face as despesas com transporte e estadias na cidade do Natal/RN, conforme vai representar esta Casa Legislativa, na FECAM/RN e outras entidades, nos dias 09 e 10 de junho de 2022.
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